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Cidades

Tribunal de Justiça rejeita denúncia de vereador contra prefeito Maciel Corpa

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A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo rejeitou por unanimidade a representação criminal feita pelo vereador Luiz Fernando Steque contra o prefeito de Pacaembu Maciel do Carmo Colpas.

A decisão tomada pelo Tribunal nos autos do processo nº 0032956-11.2019.8.26.0000 foi publicada em outubro, no entanto foi encaminhada para ciência da Procuradoria de Justiça somente em 11 de novembro de 2019.

 

O CASO

No dia 16 de março de 2019 o prefeito Maciel concedeu entrevista à “TV Folha Regional” sobre a matéria intitulada de: “Prefeito Maciel Corpa fala sobre denúncia arquivada pela Câmara”.

Na ocasião, entre os assuntos tratados, o prefeito de Pacaembu revelou que após as eleições municipais de 2016, foi procurado pelo então vereador eleito Luiz Steque, que queria uma reunião reservada com o prefeito. Ainda, segundo Maciel, durante a reunião solicitada por Steque, e realizada no gabinete do executivo local, ele (Maciel Corpa) foi questionado pelo vereador sobre o que ele (Luiz Steque) “ganharia” caso apoiasse a atual administração municipal.

Diante das revelações de Maciel Corpa, Luiz Steque formulou uma representação ao delegado de polícia de Pacaembu, bem como ao Poder Judiciário, acusando o prefeito do cometimento dos crimes de difamação e injúria. Em razão da prerrogativa de foro do prefeito Maciel, a representação foi encaminhada para a Corte de Justiça na capital paulista, a qual após analisar todos os fatos, acabou por acolher a manifestação do próprio Ministério Público, determinando o arquivamento dos autos.

O desembargador relator Marco Antônio Marques da Silva afirmou que “diante da inexistência de elementos mínimos a dar suporte à investigação, os autos deveriam ser arquivados”. E assim procedeu! Procurado por nossa reportagem, Maciel Corpa disse que sempre acreditou na justiça, e a correta decisão tomada pelo Tribunal de São Paulo nesse caso, demonstra a perseguição barata e desproporcional que ele vem sofrendo de seus adversários políticos, em especial do vereador Steque. “O vereador Luiz Fernando esquece que as eleições terminaram em outubro de 2016 e, em vez de preocupar-se em somar, em agregar, em unir para mostrar o que de bom estamos fazendo e tentando fazer à população, fica perdendo tempo em picuinhas, em denegrir a imagem da atual administração”.

Questionado se adotará alguma medida com relação à decisão tomada pela Corte de Justiça estadual, Maciel informou que a ação irresponsável e criminosa do vereador em acusá-lo da prática de dois crimes que não cometeu, reconhecido, inclusive pela Justiça, não pode ficar impune.

Ainda, segundo Maciel ele tomará todas as medidas judiciais civis e criminais contra o vereador e, da mesma forma agirá com as medidas administrativas cabíveis junto à Câmara de Vereadores.

 

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