Vereadores de oposição rejeitam Projeto que garantiria verba para construção do Balneário Municipal

 

 

Prefeito Maciel Corpa afirma que sem o recurso, obra não poderá ser realizada

 

Na noite da quarta-feira (13), na sessão da Câmara de Pacaembu, os quatro vereadores de oposição à Administração Municipal (Luiz Steque, João Parra, Adelmir Ferrari “Boquinha” e Ilso Mazali) rejeitaram o Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Poder Executivo, sobre a autorização para venda do imóvel com 9.592,26 m² de propriedade do município localizado em Panorama, cujo recurso arrecadado seria destinado à construção do Balneário Municipal.

O prefeito Maciel Corpa fez questão de se pronunciar e explicou que foi uma obra pensada para proporcionar lazer para a população. “Mas, agora, não poderá mais ser realizada pela Prefeitura devido à atitude desses vereadores que sem pensar no bemestar dos pacaembuenses foram contrários, o que comprova que eles votam levando em consideração questões pessoais e políticas, e não no que vai beneficiar a população como um todo.”

A votação teve como vereadores favoráveis Luzia Vecchiatti, Marcos Lourencetti, Cido Frias, José Messias e Valdecir Pessan. O placar ficou em 5 a 4, no entanto, para a aprovação era necessário no mínimo dois terços do plenário (6 votos).

De acordo com o PL, a venda do imóvel de Panorama seria procedida de licitação na modalidade de Concorrência Pública, do tipo maior lance ou oferta, em conformidade com o inciso IV, do art.45, da Lei nº 8.666/93. Vale destacar que foi avaliado pela Comissão de Avaliação instituída pelo município, conforme laudo técnico anexo, e não poderia ser alienado em valor inferior ao atribuído pela mesma. E os recursos provenientes da venda seriam creditados em receita própria do orçamento vigente e ficaria vinculado à execução de um Balneário Municipal.

“Quero deixar claro para os pacaembuenses que o balneário é um pedido que temos recebido nesses últimos anos da própria população. Então, para não onerar os cofres públicos, encontramos essa saída de vender o imóvel de Panorama para poder construir o balneário. Ou seja, nossa intenção era simplesmente se desfazer de um bem que não é utilizado e poder proporcionar uma esperada opção de lazer para que toda a nossa população usufrua. O mais lamentável é que fomos impedidos por aqueles que deveriam prezar por conquistas para a população, porém, mais uma vez mostraram que não se importam com isso”, declarou Maciel.

Sem o recurso da venda, o Poder Executivo afirma que não dispõe de condições financeiras no orçamento atual para dar continuidade ao projeto do Balneário Municipal em Pacaembu.