De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Sérgio Acayaba de Toledo, João apresentou pico de pressão no dia em que veio a óbito. Como ele possuía convênio médico, normalmente não era atendido pela médica da instituição, mas sim encaminhado a um hospital do município.
O promotor detalha que as denunciadas assumiram o turno noturno e foram orientadas pela médica da instituição de que devido à alteração da pressão o idoso deveria pernoitar no núcleo de dependentes, a fim de ficar sob maior observação.
Ele também alega que pelas imagens de segurança é possível notar que a vítima fumou alguns cigarros, sofreu uma queda e foi amarrada pelas denunciadas em uma poltrona por meio de tiradas de tecido.
“Ocorre que a contenção mecânica, conforme Resolução do Conselho Federal de Enfermagem nº 427/2012, é ato excepcional, somente para casos de urgência e emergência, devendo ser empregada quando for o único meio disponível para prevenir dano imediato ou iminente ao paciente ou aos demais. Além disso, deve ser realizada sob supervisão direta do enfermeiro”, escreve o promotor.
Segundo a denúncia, as funcionárias mantiveram João contido e foram realizar outros afazeres no asilo, desrespeitando, assim, outra norma técnica de que teriam que monitorá-lo de forma ininterrupta, de acordo com a determinação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e orientação da médica para todos os funcionários de que os pacientes com restrição deveriam permanecer ininterruptamente sob vigilância.
“A vítima, a fim de se soltar da contenção, na posse do seu isqueiro usado para acender o cigarro, começa a atear fogo na tira do tecido, de modo que assim que o tecido incendeia, logo apaga o fogo, na intenção de rasgar o tecido, repetindo esse processo algumas vezes”, escreve o promotor em um trecho.
“Até que, aproximadamente às 21h52min, ao atear fogo no tecido, as chamas aumentam e João não consegue apagá-las. A vítima grita por socorro e passa a se contorcer para tentar deixar a poltrona, já que o fogo se alastra por todo o seu corpo, mas não consegue se livrar das tiras do tecido, entrando em chamas”, complementa em outro trecho da denúncia.
O promotor de Justiça afirma que as imagens mostram uma das denunciadas passando pelo corredor cerca de quatro minutos depois de começar o incêndio deixando claro que ambas estavam em local sem visão da vítima, ou seja, não o estavam vigiando.
“Consequentemente, a culpa das denunciadas consistiu em realizar a contenção mecânica na vítima João, sabendo que havia outras soluções para protegê-lo. Além disso, não o vigiar, deixando-o desprotegido, de modo que não conseguiram socorrê-lo a tempo quando o incêndio começou, concorrendo para que ele viesse a óbito”, escreve o promotor.
Diante dos fatos, Sérgio Acayaba de Toledo denunciou as duas funcionárias por homicídio culposo. O G1 tenta entrar em contato com os advogados das duas mulheres denunciadas e do Lar São Vicente de Paulo.