Cemitério Municipal ficará aberto no final de semana de Finados, mas comércio ambulante será proibido

Através do Decreto nº 4.364, de 19 de outubro de 2020, a Prefeitura Municipal de Pacaembu definiu que o Cemitério Municipal ficará aberto no domingo (1º) e na segunda-feira (2) por conta da celebração do Dia de Finados. O horário de funcionamento será das 7h às 18h.

Como medidas de prevenção do novo Coronavírus (Covid-19), o documento determina que a lotação máxima no interior do espaço público será de 150 visitantes. E alerta que haverá fiscalização na porta para o controle do número de pessoas, seguindo as recomendações de evitar aglomerações, uso obrigatório de máscara e álcool em gel que será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Mesmo com a abertura do cemitério, o decreto estabelece que será proibido o comércio no local e nas proximidades devendo o serviço de fiscalização da Prefeitura Municipal ser o responsável pela averiguação.

O descumprimento do decreto acarretará em multa no valor de oito salários mínimos, sem a necessidade de notificação prévia ao cidadão.