Terminou ontem o prazo para retorno dos beneficiados com saída temporária

Terminou nesta terça-feira (dia 5), o prazo para que os presos do regime semiaberto que foram beneficiados com a saída temporária, retornassem para as unidades prisionais no Estado de São Paulo. Na região de Presidente Prudente, SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) aguardava a volta de 2.463 reeducandos.

A medida prevista na Lei de Execução Penal (7.210/84) começou a valer no dia 22 de dezembro de 2020 e seguiu até ontem. Os presos que não retornaram dentro do prazo serão considerados foragidos, perdem o benefício e, ao serem recapturados, voltam ao regime fechado.

Esta foi a primeira e única vez em 2020 em que os reeducandos foram beneficiados pela saída temporária.

Segundo a Administração Penitenciária, em decorrência da “grave crise de saúde pública”, os custodiados foram sendo orientados sobre as medidas de enfrentamento da pandemia, especialmente quanto aos cuidados na higienização e no distanciamento.

“No retorno, foram submetidos a um período de isolamento, visando ao monitoramento das condições de saúde”, salienta.