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Cidades

Novo decreto proíbe circulação de pessoas entre 22h e 5h da manhã

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O prefeito João Francisco emitiu um novo decreto de nº 4399 com novas recomendações para restringir a circulação de pessoas no município.
O Decreto tem caráter de orientação e leva em conta a emergência de saúde pública, com a finalidade de diminuir a circulação de pessoas entre 22h e 5h da manhã para confinamento domiciliar obrigatório em todo território do Município de Pacaembu, ficando terminantemente proibida a circulação de pessoas, exceto quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência.


O Decreto ainda estabelece que esta proibição não se aplica a postos de combustíveis, farmácias e serviços de saúde, que podem funcionar em horário regular, bem como aos serviços de delivery, segurança e ações destinadas ao enfrentamento da COVID19.
No decreto fica evidenciado que as medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município.
O Decreto entrou em vigor em 20 de janeiro de 2021 com novas medidas sanitárias para conter o avanço da Covid-19.

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