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Câmara aprova adesão de Pacaembu a consórcio de compra de vacinas contra Covid-19

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A Câmara Municipal de Pacaembu aprovou um projeto de lei que oficializa a adesão do município ao consórcio público liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra a Covid-19. Um dos requisitos do consórcio é justamente a aprovação pela Câmara Municipal.

De acordo com o Projeto de Lei nº 06/2021 aprovado pela Câmara Municipal, ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

O projeto foi votado em regime de urgência e recebeu aprovação unânime dos vereadores em sessão realizada na última quarta-feira.

Agora ele foi encaminhado ao prefeito João Francisco para sanção. Foi destacado pelo prefeito na mensagem enviada a Câmara, que caso seja necessário, adquirir imunizações ao Plano Nacional de Imunização (PNI), o consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita.

“O consórcio que agora Pacaembu fará parte, tem a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de Saúde”, destacou o prefeito.

 

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