Promotoria, Judiciário e Polícia Civil lançam projeto “Tolerância Zero para Violência Doméstica”

Na manhã desta segunda-feira, 20 de setembro de 2021, em atuação conjunta da Promotoria de Justiça, Polícia Civil e do Poder Judiciário, foi lançado o projeto “Tolerância Zero para Violência Doméstica” na Comarca de Pacaembu.

Na exposição, o Promotor de Justiça, Dr. Yuri Fisberg e os Juízes de Direito, Dra. Luciana Amstalden Bertoncini e Dr. Rodrigo Menegatti, ressaltaram a preocupação com os números de ocorrências criminais envolvendo violência doméstica e familiar – correspondentes a cerca de metade dos expedientes das Varas Criminais.

Também foi realçada a necessidade da atuação conjunta, para além da atuação penal, com a interlocução entre a rede protetiva dos municípios (saúde, educação, assistência social e conselho tutelar), a Polícia Civil, o Poder Judiciário e o Ministério Público.

A primeira iniciativa do projeto foi o lançamento de um vídeo criado para os esclarecimentos a vítimas que desejam retirar eventual medida protetiva.

A mídia ilustra os efeitos da exclusão da medida de proteção da mulher vítima de violência e explica o ciclo da violência – com a tendência de evolução das agressões, físicas, psicológicas, sexuais e morais.

O evento contou com o respaldo da Polícia Civil, onde estiveram presentes os delegados da Seccional de Adamantina (DEINTER 8), Dr. Everson Aparecido Contelli, Dra. Ieda Maria Filgueiras e Dra. Laíza Fernada Rigatto e o novo delegado de Pacaembu, Dr. Paulo Lozano.

Também foi divulgado que o vídeo integrará a rotina das delegacias da Comarca, esclarecendo vítimas sobre a medida protetiva.

O encontro foi o primeiro do projeto, com o propósito de reiniciar trabalhos anteriores da Comarca no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo maior interlocução entre os órgãos de proteção do Município (escolas, unidades de saúde, assistência etc.) com o Judiciário, a Polícia Civil e o Ministério Público.

Também serão realizadas palestras em escolas, capacitação e formação de fluxos entre os órgãos envolvidos para acolhimento e amparo das vítimas e orientação de agressores.