Câmara aprova projeto de lei que implanta o Programa Capacitação e Renda em Pacaembu

A Câmara Municipal de Pacaembu, em sessão ordinária, após apreciação das comissões internas votou o projeto de lei visando a implantação do “Programa Capacitação e Renda em Pacaembu”. O projeto de lei apontando a implantação do programa foi enviado pelo prefeito João Francisco Mugnai Neves e visa colocar em prática no município.

O programa tem como finalidade conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, em condições de vulnerabilidade social, com idade igual ou superior a 18 anos, que se encontre fora do mercado de trabalho, sem rendimentos próprios, pertencentes à família de baixa renda, visando à sua reinserção no mercado de trabalho.

Ainda, o programa consistirá na promoção de atividades voltadas à capacitação e geração de renda, realizadas e ministradas pelos órgãos municipais, entidades conveniadas ou parceiras. Após a discussão do projeto de lei, os vereadores pacaembuenses aprovaram, ficando autorizada a implantação do “Programa Capacitação e Renda em Pacaembu”, o que deve ser colocado em prática pela administração municipal. “Por se tratar de um ótimo projeto que deve garantir capacitação e renda para as famílias que mais precisam, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei enviado pelo prefeito”, informou o presidente da Câmara Municipal, Luiz Steque.