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Henrique e Juliano cancelam show em Colina, SP; dupla recusou contrato com poder público, diz prefeitura

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A Prefeitura de Colina (SP) informou que o show de Henrique & Juliano, marcado para a noite desta quinta-feira (7), foi cancelado pela dupla após alegação do escritório de que os artistas não contratam com o poder público.

Em comunicado oficial, a Prefeitura informou que o cancelamento da apresentação na Festa do Cavalo ocorreu mesmo com o show agendado e reservado com antecedência.

“O show da dupla Henrique e Juliano, que estava agendado para a quinta-feira (07/07), foi cancelado, em razão da recusa do escritório dos artistas de celebrar o contrato com a organização do evento, alegando não contratar com o Poder Público, mesmo tendo agendado e reservado previamente a data do show para a Festa do Cavalo.”

Procurada, a assessoria dos sertanejos disse que a dupla não comentaria o assunto.

Discussão por uso de dinheiro público

O cancelamento do show ocorre em meio à discussão envolvendo artistas contratados com dinheiro público de prefeituras. O assunto entrou em pauta depois que o sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, criticou a Lei Rouanet. Ao fazer o comentário, o artista estava no palco em Sorriso (MT) para uma apresentação que custou R$ 400 mil aos cofres da prefeitura.

Para a apresentação de Henrique & Juliano, a Prefeitura de Colina pagaria R$ 450 mil, segundo o prefeito Dieb Taha (PSDB). Em substituição aos artistas, Marcos & Belutti, Murilo Huff e Samhara fecharam o contrato para a apresentação desta quinta-feira ao custo de R$ 310 mil, ainda de acordo com o chefe do Executivo.

A contratação de shows por prefeituras segue determinação da lei das licitações, mas respeita o critério da inexigibilidade. Em geral, a prefeitura escolhe o artista, negocia e faz o contrato sem licitação, já que há apenas um fornecedor possível.

Não há controle específico além da prestação de contas geral do município. O Tribunal de Contas, o Legislativo Municipal ou o Ministério Público podem questionar os gastos.

Em Colina, de acordo com Taha, para contratar os 11 artistas que se apresentam na festa do cavalo o gasto é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O prefeito alega que a bilheteria do evento – os ingressos custam de R$ 60 a R$ 200 — cobre até 70% do investimento.

Ainda de acordo com Taha, a verba empenhada na Festa do Cavalo, que ocorre há 43 anos na cidade, está prevista no orçamento municipal anual por meio da Secretaria de Cultura, Lazer e Esportes.

“Eu, como prefeito, tenho um orçamento a cumprir, receita e despesa. Isso faz parte. Não temos como tirar da saúde, da educação, para fazer a festa. Não, isso já faz parte do orçamento da Prefeitura de Colina. Estamos muito bem no investimento da saúde, na educação, na infraestrutura, no desenvolvimento social.”

Tribunal de Contas acionado

Em junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recebeu a representação do vereador Professor Toninho Vespoli, do PSOL em São Paulo (SP), solicitando investigação nos gastos da Prefeitura de Colina com shows contratados para a Festa do Cavalo em 2018.

Segundo o documento, a edição do evento teve apresentações de Alok (valor de R$ 275 mil), e das duplas sertanejas Matheus & Kauan (R$ 200 mil), Bruno & Marrone (R$ 223 mil), e Jorge & Mateus (R$ 425 mil).

O prefeito Dieb Taha afirma que a prestação de contas do município referente a 2018 já foi aprovada pelos órgãos competentes.

“Nós contratamos os shows artísticos como também a praça de alimentação, o som, o palco, tudo isso conforme os valores da época, tanto é que foi prestado conta, o próprio tribunal analisou as contas da prefeitura, reconheceu. Não tive nenhuma notificação do TCE referente à Festa do Cavalo. Prestamos conta certinho como determina a lei.”

Taha ainda defende o uso do dinheiro público para shows, porque os eventos aquecem a economia da cidade.

“É importante destacar que além da festa ser tradicional, reconhecida em lei municipal, também estamos falando em turismo, lazer e o mais importante, a geração de emprego, renda, o fortalecimento do comércio”, diz.

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