Prefeito confirma verbas para pavimentação e galerias, mas afirma que empresas não compareceram nas licitações realizadas para execução das obras

Após questionamentos de moradores através das redes sociais em ruas que foram conquistados verbas para pavimentação asfáltica e construção de galerias ainda na administração anterior e que até o momento não foram executadas pela administração atual, o prefeito João Francisco através de “Nota de Esclarecimento” informou os motivos.

De acordo com a “Nota de Esclarecimento”, o prefeito conforma a existência de convênios conforme revelado pelo ex-prefeito Adão Viscardi no final do mandato anterior, porém destaca que foram feitas duas licitações na atual administração municipal e as duas foram consideradas “desertas”, sem empresas interessadas para a realização das obras.

Quanto a obra de cobertura no local da Feira Livre, o prefeito João Francisco informa na “Nota de Esclarecimento” que foi “revogado” pela própria adminstração anterior diante a contrapartida que teria que ser aplicada pelo Município no valor de R$ 90.500,75.

Confira a “Nota de Esclarecimento” do prefeito:

A Prefeitura Municipal de Pacaembu, neste ato representada pelo Prefeito Municipal João Francisco Mugnai Neves, vem a público prestar esclarecimento a toda população Pacaembuense, referente aos seguintes Convênios, senão vejamos:

• Convênio 895257/2019 – Processo Licitatório nº 32/2020 – Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, guias galerias para captação de água pluviais no Bairro Nova Pacaembu. Vias Municipais Beneficiadas: Rua Santa Cruz; Avenida Santos Dumont; Avenida Jeremias José de Carvalho. Data de Abertura da Sessão do 1º Ato Convocatório: 01/09/2020. Data de Abertura da Sessão do 2º Ato Convocatório: 21/09/2020. Os dois atos convocatórios deu-se por DESERTOS, sem nenhuma empresa interessada na realização das obras. Atualmente a Planilha Orçamentaria foi devidamente atualizada junto ao GIGOV/PP para a realização do 3º Ato Convocatório;
• Convênio 885444/2019 – Processo Licitatório nº 67/2021 – Objeto: Execução de pavimentação asfáltica, guias galerias para captação de água pluviais no Bairro Guaraniuva. Vias Municipais Beneficiadas: Rua Piauí; Avenida Mirandópolis; Avenida Dirce e Avenida Garça. Data de Abertura da Sessão do 1º Ato Convocatório: 03/11/2021. Data de Abertura da Sessão do 2º Ato Convocatório: 22/11/2021. Os dois atos convocatórios deu-se por DESERTOS, sem nenhuma empresa interessada na realização das obras. Atualmente a Planilha Orçamentaria foi devidamente atualizada junto a GIGOV/PP para a realização do 3º Ato Convocatório;
• Convênio 888335/2019 – Vias Municipais Beneficiadas: Avenida Vera Cruz; Avenida Mirandópolis; Avenida Mayer e Rua Grécia e Rua Sergipe. Atualmente a Planilha Orçamentaria foi devidamente atualizada junto a GIGOV/PP para a realização do 1º Ato Convocatório.
• Convênio 692/2019 – Processo Licitatório n 16/2020 – Objeto: Reforma do Recinto de Exposições e Rodeio Osvaldo Vicente Neves. O processo Licitatório foi REVOGADO pela Adminstração anterior diante a contrapartida que teria que ser aplicada pelo município no valor de R$ 90.500,75 (noventa mil e quinhentos reais e setenta e sete centavos), onde, concluiu-se pelo chefe do Executivo daquela época, demasiadamente grande e tampouco oportuno para continuidade do referido objeto. Termo de Revogação Publicado em 11 de Dezembro de 2020. Jornal O Pacaembuense. C1 – 10. Sendo assim, não sendo possível a modificação do objeto referente ao Convenio e o alto custo da obra diante a contrapartida que teria que ser dispendida pelo município, o mesmo foi encerrado.
• Importante frisar, que nenhum dos valores referentes aos Convênios citados encontram-se depositados nos cofres públicos do Município de Pacaembu, tendo em vista, que as verbas somente serão liberadas com a execução das obras.

Pacaembu/SP, 11 de Julho de 2022.

João Francisco Mugnai Neves

Prefeito Municipal