Pacaembu poderá receber até R$ 149 mil do Governo Federal para ações e projetos culturais

O Governo Federal poderá liberar até R$ 149 mil para fomentar e apoiar projetos culturais e turísticos por meio da Lei Paulo Gustavo em Pacaembu.

O aporte, que chegará R$ 3,8 bilhões em todo o país, é considerado o maior investimento direto a estes setores da história do Brasil.

O recurso poderá ser utilizado em projetos de desenvolvimento à cultura local. Os valores discriminam o montante de acordo com cada hipótese da lei.

De acordo com o Governo Federal, a quantia será disponibilizada mediante cadastro e aprovação do plano de ação correspondente por estados, municípios e Distrito Federal, exclusivamente por meio da plataforma TransfereGov.

Desta forma, para que Pacaembu seja contemplada com o recurso deverá elaborar um plano de ação através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Departamento de Cultura, sendo que, após aprovado, possibilitará acesso a verba destinada ao município.

A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei sendo considerados: a população, os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas.