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Autor de ofensas racistas contra prefeita de Bauru é condenado à prisão
Publicado
8 meses atrásem
A 1ª Vara Criminal de Bauru (SP) condenou a três anos e 22 dias de prisão o autor das ofensas racistas contra a prefeita da cidade, Suéllen Rosim (PSD), em 2020. A sentença foi pronunciada no dia 25 de agosto e cabe recurso.
Na decisão, a juíza Marina Freire pontua que o acusado, Luiz Henrique do Nascimento, “ratificou preconceito de raça, através dos meios de comunicação social, utilizando palavras e comentários ofensivos, contra pessoas da raça negra, em especial contra a vítima Suéllen Silva Rosim”.
À época, as mensagens com os ataques racistas foram divulgadas em um grupo de WhatsApp de servidores públicos da prefeitura em meio ao segundo turno para o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020. Luiz Henrique usou um nome falso no aplicativo para realizar os comentários racistas.
“Desculpa o desabafo gente, mas não podemos eleger aquela mulher com cara de favelada pra ser nossa prefeita. Essa gentinha irá afundar Bauru”, dizia uma das mensagens de cunho racista.
Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado por Suéllen Rosim após ela vencer a eleição contra o candidato Dr. Raul (DEM) e ter sido eleita a primeira prefeita da história da cidade.
Durante o inquérito policial, Luiz Henrique, que é um homem negro, confessou a autoria das ofensas e informou que queria despertar uma discussão sobre “racismo velado”. O homem, morador de Bauru, foi liberado depois de prestar depoimento e respondeu ao processo em liberdade.
Na sentença proferida pela Justiça, ficou determinado que Luiz Henrique do Nascimento irá cumprir a pena em regime inicialmente aberto. Além dos três anos e 22 dias de prisão, ele também terá que pagar uma multa de 12 dias-multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época dos fatos.
Em nota, a defesa de Luiz Henrique, por meio do advogado Jhimmy Richard Escareli, afirmou que entende que “a sentença foi equivocada, já que “o episódio se caracteriza como injúria, e não como racismo” e que a “lei que equipara os dois tipos penais só foi sancionada recentemente e o episódio ocorreu antes da nova legislação”.
Além disso, a defesa também afirma que o fato de a juíza ter deixado substituir a pena por serviços comunitários, instrumento comum em condenações inferiores a quatro anos e quando o réu tem bons antecedentes, atenta contra “observar o direito subjetivo do réu/bem” e, por isso mesmo, “a defesa aguardará ser citada para opor o recurso de apelação”.
O advogado Jeferson Daniel, que defende a prefeita no caso, afirmou que “Poder Judiciário tem demonstrado que, nos dias atuais, não há espaço para condutas preconceituosas e discriminatórias de qualquer natureza. Racismo é crime e deve ser punido como tal”.
Ofensas racistas e ameaça de morte
As mensagens com ofensas racistas foram divulgadas em um grupo de WhatsApp e chegaram ao conhecimento da prefeita. O caso passou a ser investigado pela polícia inicialmente como injúria racial, mas depois foi tipificado como racismo.
Em um dos trechos da mensagem postada no grupo, o agressor diz “não podemos eleger aquela mulher com cara de favelada para ser nossa prefeita. Essa gentinha irá afundar Bauru”.
Em outra mensagem, ele diz: “não tenho nada contra, mas essa gente de pele escura, com cara de marginal administrado essa cidade, será o fim”.
O conteúdo com cunho racista também aparece em outra mensagem: “Essa gente de cor, representada por essa tal de Suéllen, não vai saber administrar a cidade, não tem competência.”
À época dos fatos, Suéllen informou ao g1 e à TV TEM que soube dos ataques por pessoas próximas que enviaram cópias das mensagens.
“Fui alertada da situação e claro que no domingo era um dia atípico de eleição e eu queria pensar com muita calma, mas eu registrei um boletim de ocorrência e o advogado já está no caso para tomar todas as medidas necessárias.”
Pouco depois dos ataques racistas, Suéllen voltou à delegacia para denunciar uma ameaça de morte recebida por e-mail. Na mensagem, o homem se identifica, a ofende de ‘macaca’ e alega que vai comprar uma pistola no Rio de Janeiro para matá-la na casa. Nenhum suspeito foi identificado.