# Câmara de São Luís discute emendas à Lei de Zoneamento

> A Câmara Municipal de São Luís analisa mais de cem emendas à Lei de Zoneamento urbano, após aprovar o texto-base em maio. A discussão das emendas está prevista para esta terça-feira (15), antes da votação em segundo turno. As emendas podem alterar regras de uso e ocupação do solo na capital maranhense.

*Folha Regional · Cidade · 15 de setembro de 2026 · Tatiana Réis*

Após aprovar o texto-base em maio, a Câmara de São Luís iniciou a discussão de mais de cem emendas à Lei de Zoneamento. A análise está prevista para esta terça-feira (15), antes da votação em segundo turno.

A Câmara Municipal de São Luís iniciou nesta semana a discussão de novas emendas ao projeto que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Durante a sessão no Plenário Simão Estácio da Silveira, foram apresentados relatórios das comissões que analisaram a proposta, entre elas as de Orçamento, Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Mobilidade.

A Lei de Zoneamento define como São Luís pode crescer e o que pode ser construído em diferentes áreas da cidade. O texto-base do projeto havia sido aprovado pela Câmara em maio. Desde então, a proposta recebeu mais de cem emendas parlamentares, que são sugestões de alteração no texto.

A análise de cada uma das emendas está prevista para esta terça-feira (15), antes da votação do projeto em segundo turno.

O avanço da discussão ocorre após entidades da sociedade civil organizada e lideranças da zona rural de São Luís questionarem a condução do processo. Os grupos apontaram falta de transparência e levantaram dúvidas sobre possíveis benefícios ao setor empresarial.

A reportagem completa sobre a sessão é de Junior Pereira, para a TV Cidade | Record. O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, reúne as principais notícias do dia no Maranhão de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | RECORD.

Lei de Zoneamento de São Luís: o que muda na prática

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