Cemitério de Presidente Dutra é alvo de representação no TCE-MA
Construção do novo cemitério de Presidente Dutra, inaugurado em junho, é questionada no TCE-MA. Pagamentos somam R$ 2.461.459,62, ante contrato de R$ 2.149.779,00, sem termo aditivo localizado.
O novo cemitério público de Presidente Dutra, inaugurado em junho deste ano, é alvo de uma representação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A obra, tocada na gestão do prefeito Raimundinho, teve contrato inicial de R$ 2.149.779,00. No Portal da Transparência, porém, os pagamentos somam R$ 2.461.459,62, uma diferença de R$ 311.680,62.
Segundo a representação, não foi localizado, nos registros consultados, um termo aditivo que justificasse o valor extra. Também são questionadas a garantia contratual e a execução de serviços previstos no projeto, como pavimentação, pergolados, instalação de grama, construção do muro e limpeza do terreno.
O pedido ao TCE-MA inclui a apresentação de documentos relacionados à obra e uma inspeção presencial para verificar se os serviços pagos foram efetivamente executados. A apuração segue em caráter preliminar, e a corte ainda não se manifestou sobre o mérito da representação.