TRE-MA nega pedido e mantém irmão de Rildo Amaral fora da eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou pedido de liminar apresentado por Flamarion de Oliveira Amaral, irmão do prefeito de Imperatriz Rildo Amaral (PP), e por Jacimar Dias de Sousa Jovencio. Os dois queriam ser incluídos como candidatos a deputado estadual da Federação Brasil da Esperança, mas o pedido foi rejeitado pelo juiz eleitoral Neian Milhomem Cruz, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os dois são filiados ao Partido Verde (PV). A legenda, que integra a Federação Brasil da Esperança com PT e PCdoB, decidiu não lançar candidatos a deputado estadual, concentrando esforços na disputa por vagas na Câmara Federal. A convenção estadual do PV, realizada em 1º de agosto, definiu expressamente essa orientação.

Na decisão, o magistrado destacou que a definição sobre o lançamento de candidaturas integra a autonomia dos partidos políticos. Para Neian Milhomem, a Justiça Eleitoral somente pode intervir em disputas internas quando houver ilegalidade manifesta, e não cabe ao Judiciário substituir a avaliação política da legenda sobre a conveniência e a viabilidade de lançar candidaturas.

A decisão do TRE-MA mantém Flamarion Amaral e Jacimar Jovencio fora da eleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão. O caso reforça o entendimento de que a escolha de candidatos é prerrogativa dos partidos, salvo em situações de irregularidade explícita, como apontou o relator. eleições 2026 no Maranhão