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Lei de Incentivo à Cultura de São Luís é aprovada por André Campos

ResumoA Lei de Incentivo à Cultura de São Luís, proposta pelo vereador André Campos, foi aprovada pela Câmara Municipal. A norma concede incentivo fiscal a empresas contribuintes do ISSQN que financiarem projetos culturais na capital maranhense. O benefício visa ampliar o apoio privado a iniciativas artísticas locais, reduzindo a carga tributária municipal para patrocinadores.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei do vereador André Campos que concede incentivo fiscal a empresas contribuintes do ISSQN que financiarem projetos culturais na capital.

Wellington Frota
Wellington Frota Repórter de segurança · 01 de setembro de 2026 · 1 min de leitura
Lei de Incentivo à Cultura de São Luís é aprovada por André Campos

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador André Campos que cria incentivo fiscal para empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que financiarem projetos culturais na capital. A medida busca estimular a iniciativa privada a investir diretamente na cultura, ampliando as possibilidades de captação de recursos para festivais, festas, eventos, projetos e manifestações artísticas de diferentes portes.

A aprovação reforça uma trajetória do vereador marcada pela proximidade e pelo incentivo à cultura local. Ao longo dos anos, André Campos tem acompanhado, apoiado e defendido manifestações culturais, artistas, grupos e projetos que ajudam a preservar a identidade e as tradições de São Luís. Agora, essa atuação ganha mais um instrumento.

"A cultura sempre fez parte da minha história. Conheço de perto a luta de quem mantém nossas tradições vivas e sei o quanto precisamos criar oportunidades para fortalecer esse setor. Esse projeto é mais um passo para garantir que a cultura de São Luís tenha mais incentivo, investimento e condições de crescer", destacou o vereador.

Reconhecida pela riqueza de suas manifestações culturais, artísticas e folclóricas, São Luís possui uma extensa cadeia produtiva ligada ao setor. Além de preservar a identidade da cidade, a cultura gera trabalho e renda para artistas, produtores, técnicos, artesãos, empreendedores e inúmeros profissionais.

A proposta cria uma ponte entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, incentivando empresas a participarem ativamente do desenvolvimento cultural da capital e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa. Para André Campos, investir em cultura é também investir nas pessoas, na identidade e no desenvolvimento de São Luís, uma bandeira que não começou agora e segue presente em sua atuação pública.

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