# OAB Mais Forte pelas Mulheres abre com palestra sobre Lei Maria da Penha

> A OAB/MA (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão) abriu a campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres com palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. A Dra. Tammy Fortunato ministrou a apresentação. A programação da campanha continua com workshop dedicado ao tema.

*Folha Regional · Eventos · 04 de agosto de 2026 · Wellington Frota*

A OAB/MA abriu a campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres com palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, ministrada pela Dra. Tammy Fortunato. Programação segue com workshop.

## Campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres abre programação com palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), deu início à campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres com uma palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e das Comissões da Mulher e da Advogada e de Direito das Famílias, integra o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

A palestra "Os 20 anos da Lei Maria da Penha: Alterações Legislativas e Reflexos na Sociedade" foi ministrada pela Dra. Tammy Fortunato, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Doutora em Estudos de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha), ela também atua como advogada e professora.

## Reflexão sobre duas décadas de proteção

O encontro promoveu uma reflexão aprofundada sobre as duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um dos mais importantes instrumentos de proteção às mulheres no Brasil. O debate abordou as mudanças legislativas, os avanços na proteção às vítimas e os desafios que persistem.

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, promover debates dessa natureza é uma responsabilidade institucional. "A OAB Maranhão tem o compromisso de fortalecer a cidadania e a defesa dos direitos humanos. Discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha é reafirmar nosso papel na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres", destacou.

## Campanha vai além dos eventos

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Maria de Ribamar Cardoso, ressaltou que a campanha representa um movimento permanente de conscientização. "O Agosto Lilás é um momento de mobilização, mas o nosso compromisso é permanente", afirmou.

Durante a palestra, a Dra. Tammy Fortunato destacou que a legislação evoluiu significativamente, ampliando mecanismos de proteção, fortalecendo a responsabilização dos agressores e consolidando uma rede de enfrentamento que exige o compromisso da advocacia, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das forças de segurança e de toda a sociedade.

## Workshop Direito das Famílias e Sucessões

A programação continua com o Workshop Direito das Famílias e Sucessões, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, com o tema "Da teoria à prática: Perspectiva de Gênero no Direito de Família: Como Aplicar o Protocolo do CNJ na Prática".

O evento acontecerá das 14h às 20h, no Plenário da OAB/MA, em São Luís, com transmissão on-line para as Subseções. Os participantes receberão certificação de 10 horas pela ESA/MA. As inscrições estão abertas pelo endereço esa.oabma.org.br, com investimento de R$ 40,00.

Com essa programação, a OAB Maranhão reafirma o compromisso com a qualificação da advocacia e com a proteção dos direitos das mulheres.

## Perguntas Frequentes

### O que é a campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres?

É uma iniciativa da OAB/MA, desenvolvida pela Comissão da Mulher e da Advogada, que integra o Agosto Lilás e promove ações de conscientização e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

### Quem ministrou a palestra de abertura?

A Dra. Tammy Fortunato, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do CFOAB, doutora em Estudos de Gênero pela Universidade de Salamanca.

### Quando será o Workshop Direito das Famílias e Sucessões?

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, das 14h às 20h, no Plenário da OAB/MA, com transmissão on-line para as Subseções.

### Como se inscrever no workshop?

As inscrições estão abertas pelo site esa.oabma.org.br, com investimento de R$ 40,00 e certificação de 10 horas pela ESA/MA.

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Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/eventos/campanha-oab-mais-forte-pelas-mulheres-abre-programacao-palestra-sobre-20-anos-l/