# Comissão da Verdade Indígena: audiência na Câmara em 17/11

> A Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será debatida em audiência pública na Câmara dos Deputados em 17 de novembro. A iniciativa da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP) visa responsabilizar o Estado por violências históricas contra povos indígenas. A proposta busca avançar na reparação e na garantia de direitos, com foco na verdade e na justiça sobre o passado.

*Folha Regional · Eventos · 09 de setembro de 2026 · Tatiana Réis*

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados em 17 de novembro, por iniciativa da deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). Objetivo é avançar na proposta que busca responsabilizar o Estado por violências contra povos 

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados em 17 de novembro, por iniciativa da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar, que já foi ministra, organizou o evento para avançar com a proposta, demanda de mais de uma década dos povos originários.

A audiência foi aprovada pelo Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O documento cita a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma das entidades que reiteram a necessidade de a CNIV captar mais elementos que comprovem ações de despotismo durante a ditadura militar.

O objetivo central é responsabilizar o Estado por violências que assumiram formas como escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções de indígenas de seus territórios. Houve ainda desaparecidos, presos ilegalmente e bens culturais destruídos. Devem comparecer lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores, que poderão ampliar a documentação feita pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O movimento indígena reconhece a CNV, mas a considera insuficiente: o relatório descreve impactos na vida de apenas dez povos. As populações Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante somavam 3,3% dos povos identificados na época. O levantamento permitiu estimar 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial do Brasil relaciona 305 povos, número que sobe com os classificados como em isolamento e é provavelmente inferior à realidade.

O jornalista Marcelo Zelic, morto em maio de 2023 após um AVC, foi um dos não indígenas mais atuantes nessa luta. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Indígena da CNV, ele questionou o relatório concluído em 2014. A primeira versão tinha 35 páginas, quase o número de estados brasileiros. Após protestos do GT e a manifestação de descontentamento de Zelic na 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), o material foi substituído.

Zelic apresentou o texto "Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão" para expressar indignação com a síntese. Ele afirmava que o Estado facilitou as violências, muitas perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), ativo de 1910 a 1967, sucedido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "Os povos indígenas foram um dos grupos sociais mais violados em seus direitos no período de apuração da CNV (1946-1988), crimes bárbaros foram praticados em todas as décadas em questão, por ação, conivência, corrupção e omissão do Estado brasileiro", dizia. Ele citou o Relatório Figueiredo e fundou o projeto Armazém Memória.

Zelic sugeria que a comissão tivesse coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado de comissionados, com órgãos do Estado, representações indígenas e entidades da sociedade civil. Esse colegiado estruturaria a Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI), que enviaria casos concluídos para abertura de processos. Uma condição seria estimular os povos a criarem comissões próprias e em universidades.

"Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam", afirma Sônia Guajajara.

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Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/eventos/comissao-verdade-indigena-sera-tema-audiencia-camara/