Comitê de Segurança das Eleições 2026 é instalado pelo TRE-MA

Comitê de Segurança das Eleições 2026 é instalado pelo TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) instalou oficialmente, na última quinta-feira, 30 de julho, o Comitê de Segurança das Eleições 2026. O colegiado é responsável por coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos relacionados ao processo eleitoral. A solenidade foi conduzida pela presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, e pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim.

O Comitê de Segurança das Eleições 2026 reúne 32 órgãos e funcionará nas dependências do TRE-MA, conforme instituído pela Portaria nº 47/2026. O período de atuação compreende os 90 dias antes e os 15 dias após as eleições.

Atribuições do Comitê de Segurança das Eleições 2026

Entre as atribuições do colegiado estão a articulação entre o Tribunal e os órgãos de segurança pública e de defesa. O objetivo é promover o planejamento integrado das ações necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral.

O Comitê também será responsável por:

• Coordenar as medidas de segurança previstas no planejamento das Eleições 2026.
• Avaliar previamente os pedidos de reforço operacional encaminhados pelos juízos eleitorais.
• Gerenciar os riscos relacionados à preparação e à realização do pleito, especialmente aqueles que possam representar ameaças à integridade, à normalidade e à segurança das eleições.

Integração entre os 32 órgãos

Em sua fala, a presidente Francisca Galiza destacou a importância da atuação integrada dos 32 órgãos que compõem o Comitê. Ela ressaltou que a parceria evidencia o compromisso conjunto com a proteção do processo democrático e o fortalecimento da confiança da sociedade nas eleições.

O corregedor eleitoral, que também preside a Comissão de Segurança Institucional, reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições. Segundo ele, o trabalho conjunto possibilita um planejamento estratégico capaz de assegurar a realização de eleições seguras.

Representantes técnicos e planejamento preliminar

Durante a solenidade, os integrantes dos órgãos apresentaram os nomes dos seus representantes técnicos, chamados de "ponto focal". Essas pessoas ficarão responsáveis por apresentar o planejamento nas datas estabelecidas.

Pelo TRE-MA, o assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI), coronel Alexandre Magno, expôs o planejamento preliminar baseado no panorama das ocorrências registradas nas eleições de 2024.

Instituições participantes

Participaram da instalação do Comitê:

• Ministério Público Estadual e Procuradoria Regional Eleitoral
• Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão
• Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)
• Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
• Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA)
• Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Polícia Civil e Militar do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
• Capitania dos Portos do Estado do Maranhão
• 24º e 50º Batalhões de Infantaria de Selva
• Centro Tático Aéreo (CTA)

Próximos passos após a instalação

Com a instalação do Comitê, terão início as ações permanentes de planejamento e articulação entre as instituições envolvidas. Estão previstas reuniões regionais e o acompanhamento dos cenários de risco, visando assegurar que as eleições 2026 transcorram de forma segura e organizada.

A atuação do colegiado se estenderá até 15 dias após o pleito, período em que a articulação entre os órgãos permanecerá ativa. segurança pública no Maranhão

Perguntas Frequentes

Quando o Comitê de Segurança das Eleições 2026 foi instalado?

O Comitê foi instalado na última quinta-feira, 30 de julho, pelo TRE-MA, em solenidade conduzida pela presidente Francisca Galiza e pelo corregedor Sebastião Bonfim.

Quantos órgãos compõem o Comitê de Segurança das Eleições 2026?

O Comitê é composto por 32 órgãos, incluindo Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, ABIN, SSP-MA, GAECO e outros.

Qual a base legal do Comitê de Segurança das Eleições 2026?

O Comitê foi instituído pela Portaria nº 47/2026 e funcionará nas dependências do TRE-MA.

Qual o período de atuação do Comitê?

O Comitê atuará entre 90 dias antes e 15 dias após as eleições de 2026.

Quem apresentou o planejamento preliminar?

O coronel Alexandre Magno, assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI) do TRE-MA, expôs o planejamento preliminar baseado nas ocorrências das eleições de 2024.

eleições 2026 no Maranhão

comitê de segurança eleitoral