Congresso deve avançar com pautas prioritárias do governo nesta semana

O Congresso Nacional deve avançar, a partir desta segunda-feira (31), em pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última semana de votações antes das eleições de 2026. Entre os temas estão o fim da jornada 6x1, a MP que acabou com a taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o Redata.

A semana concentra as votações tanto em comissões quanto nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Depois disso, os parlamentares só retornam a Brasília em novembro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta equilibrar os pedidos de Lula com a pressão da oposição. Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também candidato à Presidência, tentam barrar a votação do fim da 6x1 antes das eleições. Entre os senadores, a expectativa é de que, se o texto chegar ao plenário, será aprovado. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto como saiu da Câmara.

A MP que acabou com a taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, tem até 8 de setembro para ser aprovada. A comissão responsável deve votar o tema na terça-feira (1º), e a expectativa é que os plenários votem no dia seguinte. Caso não haja votação, o imposto volta a ser cobrado em 9 de setembro.

A PEC da Segurança Pública, parada há seis meses no Senado, deve ser votada na CCJ na quarta-feira (2). O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentará relatório favorável, sem alterações. Lula já afirmou que, após a aprovação, vai criar o Ministério de Segurança Pública.

O Redata, regime especial para incentivar a instalação de datacenters, deve ir direto ao plenário. A Política Nacional de Minerais Críticos, com fundo de R$ 5 bilhões, aguarda votação no Senado.

O cenário reflete o esforço do governo em aprovar sua agenda antes do período eleitoral, em um movimento que conecta o calendário legislativo ao nacional.