Dino envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre emendas

Dino envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Polícia Federal, nesta segunda-feira (20), as respostas que os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, deram sobre a participação de dirigentes partidários na indicação de emendas parlamentares. Ambos afirmaram ao Supremo que presidentes de legendas não fazem indicações. As informações foram prestadas após Dino determinar, na última quarta (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso explicassem como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para estados e municípios.

O que Valdemar Costa Neto disse ao STF

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou ao STF que "o Presidente Nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares". Ele disse que não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa.

Valdemar também afirmou a Dino que não tem poder sobre os recursos das emendas parlamentares, mas que eventualmente faz sugestões aos congressistas de seu partido. "Pode haver, no plano estritamente político, espaço interno para que diferentes atores do partido - inclusive e sobretudo seu presidente - sejam ouvidos e apresentem sugestões. Esse espaço de interlocução não é uma cota orçamentária, não é patrimônio político individual e não gera direito subjetivo à aprovação ou à execução de qualquer prioridade", disse.

Contradição com entrevista anterior

O esclarecimento de Valdemar foi diferente da explicação dada por ele em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews. Naquela ocasião, ao ser questionado, o presidente do PL disse que os dirigentes de partidos interferem na alocação das emendas. Essa declaração foi o que fez Dino questionar todos os partidos sobre as práticas adotadas.

O que Gilberto Kassab disse ao STF

Gilberto Kassab, presidente do PSD, afirmou a Dino que "a Presidência do Partido Social Democrático - PSD jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionadas à destinação de emendas parlamentares". Ele também disse que "em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático - PSD houve sequer menção sobre a possibilidade do Peticionante [Kassab] exercer influência na destinação de emendas parlamentares".

Por que Dino enviou as respostas à PF

Dino enviou as informações para a PF com o objetivo de auxiliar a corporação nas investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a destinação de emendas. "Considero relevante que tais informações [as respostas de Valdemar e Kassab] sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência, inclusive para que seja possível a melhor análise das práticas existentes", escreveu Dino no despacho desta segunda-feira.

Contexto das investigações

Recentemente, Valdemar e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que são ex-parlamentares, foram alvo de ação policial que investiga se eles indicaram emendas mesmo não tendo mandato. Flávio Dino é relator, no STF, de processos sobre suspeitas de mau uso dos recursos de emendas.

Perguntas Frequentes

Por que Dino pediu explicações aos partidos?

Dino determinou, na última quarta (15), que presidentes de todos os partidos com representação no Congresso explicassem como funciona o direcionamento de emendas parlamentares para estados e municípios. O pedido foi motivado por declarações de Valdemar Costa Neto em entrevista.

Valdemar e Kassab admitem influência nas emendas?

Ambos negam que presidentes de partidos façam indicações formais de emendas. Valdemar admite que pode fazer sugestões, mas sem poder de decisão. Kassab nega qualquer participação.

O que a PF vai fazer com as respostas?

As informações serão usadas nas investigações sobre supostas irregularidades envolvendo a destinação de emendas parlamentares.

Quem mais foi alvo de investigação?

Recentemente, Valdemar Costa Neto e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foram alvo de ação policial que investiga se eles indicaram emendas mesmo não tendo mandato.

Qual o papel de Flávio Dino no caso?

Flávio Dino é relator, no STF, de processos sobre suspeitas de mau uso dos recursos de emendas.