Gilmar propõe a Fachin proibir delegados da PF nos gabinetes do STF
Em meio à crise no STF, Gilmar Mendes propôs a Fachin proibir delegados da PF como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros. Veja o que muda.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, uma proposta para proibir que delegados da Polícia Federal atuem como servidores cedidos nos gabinetes dos ministros. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo blog. A medida, em meio à escalada da crise no STF, tem potencial para ampliar os embates internos na Corte.
Atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, relator de casos sensíveis, como as apurações do Master, fraudes no INSS e Lulinha. Alexandre de Moraes conta com outros dois e Luiz Fux tem um delegado. A possível saída desses profissionais dos gabinetes foi um dos motivos do embate entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça via a retirada dos delegados como uma tentativa de interferir nas investigações em andamento.
Uma das críticas à permanência de delegados no Supremo é a possibilidade de eles interferirem no ritmo das investigações, sendo que cabe ao ministro do STF a supervisão dos inquéritos. A interlocutores, Gilmar Mendes afirmou que os gabinetes estariam se transformando em delegacias de polícia, com decisões de investigações sendo tomadas pelo tribunal, e não pela Polícia Federal.
Gilmar esteve na última terça-feira (1º) com o presidente Lula para discutir a crise Master no STF, que também atinge a PF. Segundo apurou o blog, o ministro disse a Lula que o governo demorou a agir para evitar o agravamento do conflito entre o gabinete de Mendonça e Andrei Rodrigues. Lula também conversou com Fachin na terça-feira para sentir a temperatura da crise.
O presidente deve dar declarações em breve reconhecendo o clima de crise e defendendo uma reforma no Judiciário e na política, além de afirmar que ninguém pode estar acima da lei, sem citar diretamente Alexandre de Moraes. Em outro desdobramento, André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF sobre trocas de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes, após críticas por pedir parecer à PGR. Agora, Mendonça deve levar o relatório ao plenário físico do STF para que os colegas decidam sobre a abertura de investigação. A PGR, no entanto, considera o procedimento nulo, alegando que apenas a PF e o Ministério Público podem solicitar investigação de um ministro, com aprovação do plenário.