Flávio Dino derruba afastamento e devolve comando da PF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa à chefia da Diretoria de Inteligência Policial. A decisão suspende os efeitos do afastamento preventivo imposto na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça, que também havia interrompido a produção de determinados relatórios de inteligência.

A medida de Mendonça partiu de suspeitas de monitoramento ilegal e de "arapongagem" envolvendo integrantes da cúpula da PF, inclusive em relação a ele próprio e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. O caso expõe uma disputa interna no Supremo sobre a atuação da Polícia Federal e os limites de seus setores de investigação.

Ao analisar recurso apresentado por Andrei Rodrigues, Dino restabeleceu integralmente as funções dos dois delegados e comunicou a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação da direção da PF. Ainda segundo a decisão, ficam suspensos os efeitos da ordem anterior, o que desfaz o afastamento e retoma a rotina nas duas funções.

A reversão amplia a tensão entre ministros do STF e recoloca no centro do debate a atuação da Polícia Federal, seus setores de inteligência e os limites de suas investigações. O desfecho do caso, porém, depende de como os demais ministros reagirão à decisão monocrática de Dino, em um cenário de embate institucional que ainda não tem data para ser resolvido no plenário.

A decisão de Dino não entra no mérito das suspeitas levantadas por Mendonça, mas restabelece o comando da PF enquanto o caso segue em análise. crise no STF e impacto na PF

Agora, resta saber se a decisão será referendada ou revertida pelo plenário do STF, e como a PF conduzirá suas investigações sob nova direção.