OAB reage a Flávio Dino e critica generalização sobre advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas 27 seccionais divulgaram nota criticando declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas durante sessão sobre o caso Banco Master. A entidade afirmou que a manifestação do ministro sobre venda de sentenças envolvendo advogados generalizou suspeitas sobre toda a categoria.

A resposta da OAB veio em bloco: a nota foi assinada pela direção nacional e pelas 27 seccionais, o que dá peso institucional à crítica. A entidade defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas e punidas individualmente, sem que o conjunto dos profissionais seja tratado como suspeito.

O que a OAB cobrou do STF

A nota rejeita o que a entidade chama de criminalização da advocacia e cobra respeito aos profissionais. A OAB sustenta que a apuração de condutas deve recair sobre quem eventualmente cometeu desvios, não sobre a categoria inteira.

O ponto central da crítica é o alcance da fala do ministro. Para a entidade, a menção a venda de sentenças envolvendo advogados, feita em sessão sobre o caso Banco Master, produziu generalização indevida.

Associações de magistrados também reagiram

Associações de magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também se manifestaram contra declarações feitas por Flávio Dino durante a sessão. As entidades de classe dos juízes não integram a mesma nota da OAB, mas o movimento mostra que a fala do ministro gerou reação em mais de um setor do sistema de Justiça.

A leitura regional ajuda a entender o todo. Associações estaduais de magistrados costumam se posicionar quando declarações de ministros do STF são lidas como extensão de suspeita a tribunais locais. Santa Catarina e Rio Grande do Sul entraram nessa lista.

Por que isso importa para quem advoga

A nota tem efeito prático para advogados que atuam em causas criminais e empresariais. Quando uma autoridade de tribunal superior associa a categoria a venda de sentenças, o desgaste recai sobre quem não tem relação com o caso citado.

A OAB não pediu apuração de nomes específicos na nota. O que a entidade cobrou foi o critério: investigar e punir individualmente eventuais irregularidades, sem generalizar. É uma defesa institucional da advocacia, não de investigados.

O caso Banco Master segue na pauta do STF, e a nota da OAB passa a integrar o debate público sobre os limites das manifestações de ministros durante sessões. caso Banco Master no STF

A reação da OAB e das associações de magistrados indica que o tema deve continuar rendendo manifestações de entidades de classe nos próximos dias. atuação da OAB em defesa das prerrogativas