# Licitação do Aniversário de São Luís 2026: Justiça suspende resultado

> A licitação do Aniversário de São Luís 2026 foi suspensa pela Justiça, que restabeleceu a classificação inicial do edital de R$ 18,975 milhões. A liminar anula o resultado anterior, colocando o IESTI em primeiro lugar, devido a falha no formulário eletrônico. A decisão judicial impacta diretamente a organização das festividades municipais.

*Folha Regional · Eventos · 01 de setembro de 2026 · Edmar Lisboa*

A Justiça suspendeu o resultado do edital para as festividades do Aniversário de São Luís 2026, avaliado em R$ 18,975 milhões. A liminar restabelece a classificação inicial, com o IESTI em primeiro lugar, após falha no formulário eletrônico.

A Justiça suspendeu o resultado do edital destinado às festividades do Aniversário de São Luís 2026 e do Festival Negritude, com valor estimado em R$ 18,975 milhões. A decisão liminar, proferida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, restabeleceu a classificação divulgada inicialmente, que colocava o Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas (IESTI) na primeira posição.

A suspensão atinge a retificação do edital, a nova avaliação das propostas e o resultado publicado em 18 de agosto, que havia colocado o Instituto Cultural Nossa Senhora de Fátima (ICNSF) na liderança. No primeiro resultado, de 6 de agosto, o IESTI obteve 77,63 pontos. Após recurso do Instituto IGA, a Secretaria Municipal de Cultura anulou parcialmente o procedimento e permitiu que as cinco entidades participantes reformulassem as propostas. Na nova análise, em 13 de agosto, o ICNSF alcançou 87,1 pontos, e o IESTI subiu para 83,9, caindo para o segundo lugar.

O magistrado considerou parecer técnico da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia que apontou falha no formulário eletrônico: o sistema não tinha campo para envio do Plano de Trabalho. O documento, porém, não confirmou instabilidade generalizada, perda de arquivos ou comprometimento das inscrições. Para o juiz, a medida da administração ultrapassou o alcance do problema ao permitir a reformulação das propostas depois de conhecida a classificação inicial.

Com a liminar, a Secretaria Municipal de Cultura deve retomar o procedimento na fase de análise dos recursos administrativos, ouvir as entidades e apresentar fundamentação individualizada. Fica proibida a apresentação, substituição ou complementação das propostas, e a nova avaliação deve considerar apenas os documentos entregues no prazo original do edital.

Até a conclusão da fase recursal, vale o resultado de 6 de agosto, com o IESTI em primeiro. A decisão não torna a classificação definitiva nem atribui ao Judiciário a competência para estabelecer notas. Os responsáveis têm 48 horas para cumprir a determinação e dez dias para prestar informações, sob multa diária de R$ 10 mil, limitada a 30 dias. ICNSF e Instituto IGA também deverão se manifestar no processo.

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Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/eventos/prefeita-esmenia-quer-torrar-r18-milhoes-aniversario-sao-luis-mas-justica-suspen/