# TRE-MA indefere candidatura de Dimas Cassimiro ao governo

> O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão indeferiu por unanimidade a candidatura de Dimas Cassimiro, do PCO, ao governo do estado. A decisão, tomada pelo pleno do TRE-MA, baseou-se na ausência de documento comprobatório de alfabetização apresentado dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral.

*Folha Regional · Eventos · 17 de setembro de 2026 · Edmar Lisboa*

O pleno do TRE-MA indeferiu por unanimidade a candidatura de Dimas Cassimiro, do PCO, ao governo do Maranhão. O motivo: ausência de documento que comprovasse sua condição de alfabetização dentro do prazo.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, por unanimidade, a candidatura de Dimas Cassimiro, do Partido da Causa Operária (PCO), ao Governo do Maranhão. A decisão foi tomada porque o candidato não apresentou, dentro do prazo estabelecido, documento que comprovasse sua condição de alfabetização.

A alfabetização é requisito legal para o registro de qualquer candidatura a cargo eletivo no Brasil. Sem a comprovação documental no prazo, o pedido de registro não pode ser deferido pela Justiça Eleitoral. O TRE-MA seguiu esse entendimento de forma unânime.

**O que a decisão significa na prática**

O indeferimento retira o nome de Dimas Cassimiro da disputa pelo governo do Maranhão. O PCO fica sem candidato próprio ao cargo majoritário no estado, a menos que o partido consiga reverter a decisão em instância superior.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A fonte original não informa se o partido ou o candidato já anunciou que vai recorrer, nem detalha prazos para eventual recurso.

O caso segue o rito comum da Justiça Eleitoral: decisões de indeferimento de registro são passíveis de recurso, mas o candidato permanece fora da disputa até que haja decisão favorável em instância superior.

**O que isso muda para o eleitor**

Para quem vota no Maranhão, a consequência imediata é a redução do número de candidatos ao governo do estado. A composição final da disputa depende ainda de outros registros e de eventuais recursos pendentes.

A decisão do TRE-MA não trata de outros candidatos nem de outros cargos. O indeferimento atinge exclusivamente a candidatura de Dimas Cassimiro ao governo do Maranhão.

A ausência do documento de alfabetização é uma falha formal, não uma análise de mérito sobre propostas ou conduta do candidato. A Justiça Eleitoral avalia, nesse tipo de caso, apenas o cumprimento dos requisitos legais de registro.

O Blog do Clodoaldo, que publicou a informação original, não detalha se o partido já se manifestou sobre a decisão. como funciona o registro de candidatura no TSE

A reportagem procurou os desdobramentos possíveis, mas a fonte disponível não traz informações sobre recurso, substituição ou impacto na coligação. prazos da Justiça Eleitoral para recursos

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Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/eventos/tre-ma-indefere-candidatura-dimas-cassimiro-ao-governo/