TRE-MA indefere candidatura de Roberto Rocha ao governo

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, na tarde desta segunda-feira (14), o registro de candidatura do ex-senador Roberto Rocha ao governo do estado. A decisão foi unânime: 7 votos a 0.

O colegiado acompanhou o parecer ministerial e o voto do relator, o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim. O Tribunal entendeu que não ficou demonstrado o cumprimento do prazo mínimo de filiação partidária exigido pela legislação eleitoral, o que levou ao indeferimento do registro.

A ação que originou o caso partiu de Lariane Telles, candidata a deputada federal pelo Novo, partido do candidato a senador Lahésio Bonfim. Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, foram apontadas irregularidades no processo e na filiação de Rocha ao PRTB, sigla pela qual ele concorre ao comando do Palácio dos Leões.

A Justiça reconheceu a filiação de Roberto Rocha ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril. Ao analisar o conjunto de provas, o relator concluiu que o candidato não conseguiu demonstrar que a filiação ao partido havia ocorrido de forma efetiva e genuína até essa data.

O desfecho encerra, no plano do registro, uma disputa que se arrastava desde o início do processo eleitoral. A corte eleitoral maranhense aplicou o entendimento de que a filiação precisa ser comprovada de maneira concreta dentro da janela legal, não bastando o reconhecimento retroativo para suprir a exigência de prazo.

Para quem acompanha o calendário eleitoral, a decisão desta segunda tem efeito imediato sobre a composição da disputa ao governo do Maranhão. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instância que pode rever o entendimento do TRE-MA. Até que haja manifestação superior, Roberto Rocha permanece com o registro indeferido.

O caso também reforça a leitura de que as cortes eleitorais têm sido rigorosas na conferência documental das filiações partidárias. A verificação do vínculo efetivo com a sigla, com data comprovada, tem sido ponto de indeferimento em diferentes estados.

Roberto Rocha é ex-senador e agora tinha o PRTB como sigla de concorrência ao Palácio dos Leões. A impugnação foi apresentada por uma candidata a deputada federal pelo Novo, partido do candidato a senador Lahésio Bonfim, o que mostra que a disputa no Maranhão envolve também alianças estaduais distintas.

A sessão que resultou no indeferimento ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), no plenário do TRE-MA.