# Decisão de Dino atropela julgamento na Segunda Turma do STF

> O ministro Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos, enquanto a Segunda Turma ainda analisava o afastamento. A decisão individual de Dino cria situação inédita no STF, sobrepondo-se ao julgamento colegiado em curso na Segunda Turma.

*Folha Regional · Eventos · 09 de setembro de 2026 · Edmar Lisboa*

Ministro da Primeira Turma determinou o retorno de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, enquanto a Segunda Turma ainda analisava o afastamento. Situação inédita no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive uma situação inédita: uma decisão individual do ministro Flávio Dino, da Primeira Turma, interferiu diretamente nos efeitos de uma medida que ainda estava em julgamento na Segunda Turma da Corte. O movimento ocorre em meio a um imbróglio institucional que expõe tensões internas entre os colegiados.

Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. Ambos haviam sido afastados por decisão do ministro André Mendonça, submetida posteriormente à análise da Segunda Turma, onde os ministros Fux e Nunes Marques já haviam votado favoravelmente ao afastamento.

O que chama a atenção, segundo juristas ouvidos em caráter reservado, é a sobreposição de decisões monocráticas sobre um mesmo objeto processual. Enquanto a Segunda Turma ainda não concluía o julgamento, Dino, que integra a Primeira Turma, atropelou o rito ao restabelecer os investigados em seus cargos. A medida levanta questionamentos sobre a competência e a hierarquia interna das decisões no STF.

A situação é ainda mais delicada porque envolve a cúpula da Polícia Federal, órgão central na condução de investigações sensíveis. O afastamento de Rodrigues e Almada havia sido uma medida cautelar de Mendonça, que agora vê seus efeitos revertidos por outro ministro, de outra Turma. Especialistas apontam que o caso pode gerar precedente preocupante para a segurança jurídica de decisões cautelares.

Procurado, o STF não se manifestou oficialmente até a publicação deste texto. O Blog do Caio Hostilio, que revelou o caso, destaca que a decisão de Dino ocorre enquanto a Segunda Turma ainda analisava o mérito do afastamento. A expectativa é de que o plenário da Corte seja chamado a se pronunciar para pacificar o conflito de competência.

Enquanto isso, a cúpula da PF retorna às funções, mas o episódio deixa no ar uma pergunta: até que ponto decisões individuais podem se sobrepor ao colegiado? Para analistas, o caso reforça a necessidade de maior previsibilidade processual no STF. análise sobre decisões monocráticas no STF

---

Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/eventos/virou-bagunca-decisao-dino-atropela-julgamento-curso-segunda-turma-stf/