# Proposta de deputado Fabio Macedo garante voos seguros para cães > O deputado federal Fabio Macedo (Podemos-MA) apresentou o Projeto de Lei 1480/2024 para garantir voos seguros para cães. A proposta estabelece normas rígidas, como monitoramento em tempo real, capacitação de equipes e penalidades para companhias aéreas que descumprirem as regras. *Folha Regional · Serviços · 20 de julho de 2026 · Tatiana Réis* O deputado federal Fabio Macedo (Podemos-MA) apresentou o Projeto de Lei 1480/2024, que estabelece normas rígidas para o transporte aéreo de cães, incluindo monitoramento em tempo real, capacitação de equipes e penalidades para companhias aéreas. Viajar com o animal de estimação é o sonho de muitos donos, mas a falta de regras claras e seguras transforma o que deveria ser um momento de lazer em uma verdadeira maratona de ansiedade. Para mudar essa realidade e garantir que os cães sejam tratados com a dignidade e o cuidado que merecem, o deputado federal Fabio Macedo (Podemos-Maranhão) apresentou o Projeto de Lei 1480/2024. A proposta cria um conjunto de normas rígidas e humanas para o transporte aéreo de cachorros, tanto na cabine de passageiros quanto no compartimento de cargas. O coração do projeto é a humanização e a segurança do processo. O PL estabelece critérios rigorosos para o bem-estar animal, exigindo que as companhias aéreas ofereçam condições adequadas de pressurização, temperatura e ventilação nos compartimentos de bagagem. Além disso, a proposta prevê o monitoramento em tempo real do animal por meio de dispositivos ou câmeras, permitindo que os donos tenham a tranquilidade de saber exatamente como seus companheiros estão durante o trajeto. ## Regras para transporte na cabine de passageiros Na cabine de passageiros, o PL de Fabio Macedo busca flexibilizar e padronizar o transporte de animais de pequeno e médio porte, definindo limites claros que priorizam o conforto do pet sem comprometer a segurança e a comodidade dos demais viajantes. Segundo o parlamentar, o objetivo é "colocar um fim às tragédias recorrentes que comovem o país e estabelecer o Brasil na vanguarda dos direitos dos animais de estimação." ### Critérios de tamanho e peso A proposta não especifica os limites exatos de peso ou porte, mas estabelece que as companhias aéreas devem definir critérios claros e padronizados para o transporte na cabine, garantindo que o animal possa ser acomodado de forma segura e confortável, sem causar transtornos aos outros passageiros. ## Capacitação obrigatória das equipes A proposta também foca na capacitação das equipes de bordo e de solo. O texto prevê que os profissionais das companhias aéreas passem por treinamentos específicos para o manejo e atendimento de emergência de animais, garantindo respostas rápidas em caso de estresse ou problemas de saúde durante o voo. O descumprimento das regras resultará em penalidades severas para as empresas que negligenciarem a vida animal. ### Treinamento para situações de emergência Os treinamentos devem incluir procedimentos para situações de emergência, como estresse severo, problemas respiratórios ou outras intercorrências de saúde que possam afetar os animais durante o voo. A ideia é que as equipes estejam preparadas para agir rapidamente, minimizando riscos. ## Monitoramento em tempo real: como funciona Um dos pontos mais inovadores do PL 1480/2024 é a exigência de monitoramento em tempo real dos animais transportados no compartimento de cargas. As companhias aéreas deverão instalar dispositivos ou câmeras que permitam aos donos acompanhar o estado do pet durante todo o trajeto, garantindo tranquilidade e transparência. ### Como os donos podem acompanhar O projeto não detalha a tecnologia exata a ser usada, mas estabelece que o monitoramento deve ser acessível aos tutores, seja por meio de aplicativos, telas no aeroporto ou outros meios. A medida visa evitar episódios de estresse ou negligência sem que o dono saiba. ## Penalidades para as companhias aéreas O descumprimento das regras previstas no PL resultará em penalidades severas para as empresas que negligenciarem a vida animal. O texto não especifica os valores das multas ou as sanções exatas, mas deixa claro que as companhias serão responsabilizadas por qualquer violação às normas de bem-estar animal durante o transporte aéreo. ### Responsabilização por danos Além das multas, as empresas poderão ser responsabilizadas civilmente por danos causados aos animais, incluindo indenizações aos tutores. A proposta busca criar um ambiente de responsabilidade e cuidado, em que a vida animal seja prioridade. ## Tramitação na Câmara dos Deputados O PL já tramita na Câmara com forte apoio da causa animal e de tutores de todo o país. Com essa iniciativa, Fabio Macedo reforça seu compromisso com a proteção animal no Congresso, transformando a dor de episódios passados em uma legislação robusta que promete dar asas à segurança de milhares de pets e suas famílias. ### Próximos passos O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Não há prazo definido para a conclusão da tramitação, mas a expectativa de apoiadores é de que o texto avance rapidamente, dada a relevância do tema. ## Impacto esperado para tutores e pets Se aprovado, o PL 1480/2024 deve transformar a experiência de viajar com cães no Brasil, oferecendo mais segurança, transparência e dignidade. Para os tutores, a principal vantagem é a tranquilidade de saber que o animal está sendo monitorado e cuidado por profissionais capacitados. Para os pets, a garantia de condições adequadas de transporte, reduzindo o estresse e os riscos à saúde. direitos dos animais em viagens aéreas como viajar com pets com segurança ## Perguntas Frequentes ### O que é o PL 1480/2024? É um projeto de lei do deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) que estabelece normas para o transporte aéreo de cães, incluindo monitoramento em tempo real e treinamento de equipes. ### Quais as principais regras para o transporte na cabine? O PL prevê o transporte de animais de pequeno e médio porte na cabine, com limites claros que priorizam o conforto do pet e a segurança dos demais passageiros. ### Como será feito o monitoramento dos animais? As companhias aéreas deverão instalar dispositivos ou câmeras no compartimento de cargas para monitoramento em tempo real, acessível aos donos. ### Quais as penalidades para as companhias que descumprirem as regras? O descumprimento resultará em penalidades severas, incluindo multas e responsabilização civil por danos aos animais. ### Quando o projeto será votado? O PL tramita na Câmara dos Deputados, mas ainda não há data definida para votação em plenário. --- Fonte (canonical): https://folharegionalpacaembu.com.br/servicos/proposta-deputado-fabio-macedo-garante-voos-seguros-caes/