TSE proíbe propaganda eleitoral em veículos de aplicativo
O TSE proibiu propaganda eleitoral em veículos de aplicativo, como adesivos e marcas de campanha. Regra, válida desde 2024, agora chega às eleições gerais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a utilização de veículos de aplicativo para divulgação de propaganda eleitoral. A medida vale para adesivos, marcas de campanhas e outros materiais instalados em partes do veículo, como portas, para-brisa e vidros.
Segundo o TSE, mesmo sendo de propriedade particular do motorista, o veículo é considerado um bem de uso comum por transportar diferentes passageiros durante o serviço. Por isso, não pode ser utilizado para propaganda eleitoral.
A regra, já aplicada nas eleições municipais de 2024, passa a valer pela primeira vez nas eleições gerais deste ano. A medida ainda gera dúvidas entre motoristas de aplicativo, que buscam esclarecimentos sobre o que é permitido ou não.
O coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) esclareceu os principais questionamentos sobre a proibição. A reportagem completa, assinada por Junior Pereira para a TV Cidade | Record, detalha os casos e as orientações aos condutores.
A novidade se conecta a um movimento mais amplo de regulação do espaço público nas campanhas: assim como o TSE restringe outdoors e mídias externas, a medida busca evitar que bens de uso comum, como carros de aplicativo, se tornem suporte de propaganda. A orientação vale de forma nacional, e motoristas em todo o país devem ficar atentos às regras.
Para quem atua como motorista de aplicativo, a recomendação é evitar qualquer material de campanha no veículo, inclusive adesivos pequenos ou itens no painel. A dúvida mais comum, segundo o TRE-MA, envolve o que configura propaganda: qualquer elemento que identifique candidato, partido ou coligação pode ser enquadrado.
A legislação eleitoral, que orienta a conduta de candidatos e eleitores, segue sendo a principal referência para os casos de descumprimento. Em caso de dúvida, o motorista pode buscar orientação nos canais oficiais do TSE ou do TRE de seu estado.
A TV Cidade | Record segue acompanhando o tema e traz novidades sobre a aplicação da regra nas eleições gerais. O Jornal da Cidade, com Gabriela Almeida, apresenta as principais notícias do Maranhão de segunda a sexta, a partir das 19h20, na tela da TV Cidade | Record.