O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a suspensão das aulas presenciais nas escolas estaduais e afirmou que vai manter as unidades abertas apenas para merenda dos alunos e retirada de chips a partir do dia 15 de março. O governo também antecipou o recesso escolar de abril e outubro para 15 a 28 de março, período nomeado como fase emergencial do plano São Paulo de combate ao coronavírus.
Segundo o secretário da Educação, Rossielli Soares, o recesso não causará prejuízo no calendário escolar, já que os alunos não terão atividades obrigatórias e devem permanecer em casa.
O governo não determinou, no entanto, o fechamento das escolas municipais e privadas, mas recomendou que o fizessem. Cabe também aos municípios definir se as unidades estaduais em suas cidades mantêm ou não as aulas presenciais.
“O que a gente está falando é que a fase vermelha na Educação, nós temos um decreto próprio e continuamos com as mesmas regras. Então se a escola precisar fazer um atendimento presencial, seja ela da rede estadual, da rede municipal, da rede privada, ela poderá fazer a atividade. Nós não estamos mudando a regra de até 35% das escolas”, diz Rossielli.
Pelas regras do Plano São Paulo, durante a fase vermelha, as instituições podem receber alunos presencialmente respeitando o limite de 35% da capacidade total.
O secretário disse ainda que estudam a possibilidade de antecipar as férias escolares também.
“Nesse momento temos muito poucos alunos nas escolas, mas em outubro se Deus quiser estaremos muito melhor e poderemos muito mais estudantes. Por que parar lá na frente se terei nesse momento a possibilidade de diminuir a desigualdade, certamente com muito mais pessoas vacinadas e numa condição melhor? Temos nesse momento que fazer um sacrifício e aproveitar os momentos que teremos mais pra frente. Por isso, a recomendação para a rede particular também para que negocie com seus professores e busque antecipar as férias de meio do ano. E se for necessário poderemos fazer isso lá na frente.”
Fase emergencial
A fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
No entanto, o governo estadual não esclareceu o que muda com a alteração do “toque de restrição” para o “toque de recolher”. Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
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