Flamarion desiste de ação e fica fora da disputa estadual
Irmão do prefeito de Imperatriz, Flamarion desiste de ação e fica fora da disputa para deputado estadual após nova derrota na Justiça Eleitoral. Petição foi apresentada ao TRE-MA nesta sexta-feira (4).
Após uma sequência de decisões desfavoráveis na Justiça Eleitoral, Flamarion de Oliveira Amaral, irmão do prefeito de Imperatriz, desistiu do mandado de segurança que buscava manter viva sua candidatura a deputado estadual. Nesta sexta-feira (4), ele e Jacimar Dias de Sousa Jovêncio apresentaram petição ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pedindo o reconhecimento da perda do objeto do processo e sua extinção sem julgamento do mérito.
O caso começou quando os dois tentaram obrigar a Federação Brasil da Esperança e seus órgãos partidários a analisar, de forma fundamentada, a inclusão deles nas vagas remanescentes da chapa proporcional. Também pediam a reserva cautelar de vagas até 4 de setembro. A tutela de urgência foi negada em 31 de agosto.
Sem sucesso, recorreram ao mandado de segurança. Mas, em 3 de setembro, o pedido de liminar também foi indeferido, sem que fosse identificada teratologia ou ilegalidade manifesta na decisão anterior. A situação se complicou de vez quando o colegiado do TRE-MA analisou a ação originária dentro do prazo eleitoral. Com o julgamento feito, a própria defesa reconheceu que o mandado perdeu a finalidade: ele era instrumental e visava garantir a análise antes do encerramento do prazo de 4 de setembro.
Na prática, Flamarion encerra mais uma tentativa de reverter judicialmente sua situação e fica fora da disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2026. A petição, porém, não registra uma desistência política da candidatura. O que está documentado é o pedido de extinção do mandado, porque, segundo os próprios autores, ele perdeu o objeto após o julgamento da ação principal.
O desfecho reflete como prazos eleitorais apertados podem enterrar recursos na reta final. Quem acompanha disputas regionais sabe: quando a Justiça Eleitoral julga o mérito antes do prazo-limite, sobra pouco espaço para manobras processuais. Para o eleitor de Imperatriz e do Maranhão, o cenário indica que a chapa proporcional segue com os nomes já definidos, sem a presença de Flamarion.