Fachin promete resposta firme sobre crise no STF
O presidente do STF, Edson Fachin, reconheceu a gravidade da crise na Corte e afirmou que a resposta institucional será 'firme e rigorosa', sem precipitação ou omissão.
Em meio à crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, reconheceu a gravidade dos fatos e afirmou que a resposta institucional será "firme e rigorosa", mas no "tempo e na forma que a ordem jurídica exige". A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após o ministro Alexandre de Moraes pedir a investigação do colega André Mendonça por "indícios de crimes".
"Faremos o que é certo. No tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição. Nenhum Poder está acima da lei", disse Fachin, que também garantiu: "Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa".
A crise escalou na quinta-feira com o pedido de Moraes para que Mendonça seja investigado pela condução de inquéritos sob sua relatoria, em especial o relativo ao escândalo do Banco Master. O despacho surgiu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes. É a primeira vez que dois integrantes do STF trocam acusações abertamente.
Após o pedido, Fachin retirou o caso do inquérito das fake news e abriu um procedimento, dando prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações. No evento, Fachin também mencionou que os "acontecimentos recentes" demonstram o acerto e a urgência do fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e alvo de críticas pela duração longa.
A cerimônia marcou a sanção do projeto que cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe) e o Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça (FESTJ). Fachin afirmou que os recursos devem ampliar a capacidade do Estado de atender a população e citou que 45 milhões de processos foram solucionados no país no último ano. "Fortalecer a Justiça é fortalecer, em última análise, a democracia brasileira", concluiu.
