Fachin retira Moraes do inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019. A investigação segue em vigor, mas passará a ser conduzida por outro relator, ainda não definido.

A medida é administrativa e não anula as decisões tomadas por Moraes até então. Pela portaria assinada por Fachin, inquéritos, petições e outros procedimentos de investigação preliminar em andamento, distribuídos a Moraes por prevenção ao inquérito das fake news, devem ser devolvidos à Presidência do Supremo no estado em que se encontram.

A mudança ocorre em meio a uma crise interna no STF, marcada pelo confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça e por decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal.

O inquérito 4.781 foi aberto em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A investigação foi instaurada de ofício, por iniciativa da própria Corte, sem sorteio para definir o relator. Moraes foi escolhido por Toffoli para conduzir o caso.

Inicialmente, o objetivo era investigar a divulgação de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros crimes contra ministros do Supremo e seus familiares. O escopo foi ampliado para incluir esquemas de financiamento e divulgação em massa de informações falsas nas redes sociais, com o objetivo de atacar a independência do Judiciário e o Estado Democrático de Direito.

A decisão de Fachin, portanto, não encerra a investigação, mas altera sua condução em um momento de tensão na Corte. Resta aguardar a definição do novo relator e os desdobramentos processuais.