Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre Andrei Rodrigues

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do colega André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. A medida também derruba, ao menos por ora, a decisão de Flávio Dino que os havia reintegrado aos cargos.

Fachin, que é presidente do STF, levou para si a relatoria de investigações do chamado "Inquérito das Fake News" e suspendeu "todo e qualquer procedimento" de investigação contra integrantes do tribunal. A apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, também foi suspensa.

O ministro ainda vai decidir sobre a permanência ou não de Andrei Rodrigues no cargo em um procedimento específico da presidência do STF. Em uma das decisões, Fachin escreveu que é "grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente", citando o julgamento em curso na Segunda Turma e o pedido de suspensão de liminar sob apreciação da Presidência.

A crise no STF envolvendo Mendonça e Moraes começou a partir de decisões nas investigações sobre o Banco Master. Envolveu também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Fachin convocou uma sessão do plenário para a próxima terça-feira (15) para discutir o relatório da PF que apontou uma suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na sessão, os ministros vão discutir a validade do documento da PF, feito a pedido de Mendonça, que sofreu críticas de ministros da Corte. Eles também vão decidir sobre o pedido de nulidade da PGR e se deve ser aberta ou arquivada investigação contra Moraes. Antes da divulgação do relatório, já havia divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF sobre as investigações do caso Master.

Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um procedimento com um relatório da PF produzido a partir de dados do celular de Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento apresentava 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, sem as respostas do ministro. As mensagens também continham referências a Gonet e a Andrei Rodrigues, mas o relatório não indicava que Moraes fosse alvo da investigação.

No mesmo dia, a PGR, em peça assinada por Gonet, se manifestou pela nulidade da investigação. O procurador-geral afirmou que Mendonça não poderia ordenar o aprofundamento de apurações envolvendo outro ministro do STF sem pedido do Ministério Público ou da própria PF. Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um pedido de investigação contra Mendonça, no âmbito do inquérito das fake news.

Fachin determinou que Mendonça, Moraes, Gonet e Andrei Rodrigues prestassem informações em até cinco dias úteis. Em 4 de setembro, retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça, transferindo o procedimento para a Presidência do STF. crise no supremo tribunal federal

Para quem acompanha os desdobramentos, a definição sobre o futuro de Andrei Rodrigues na PF e a análise do relatório que envolve Moraes e Vorcaro devem ocorrer na sessão de terça-feira (15). A decisão de Fachin de suspender as medidas anteriores busca, segundo ele, evitar conflitos processuais que configuram lesão à ordem pública e à integridade do Tribunal.