Fim da escala 6x1 não vai a plenário no Senado; entenda
A votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada para 40 horas ficou para depois das eleições. Saiba por que a base do governo recuou e o que ainda falta para a proposta avançar.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho não vai a plenário nesta quarta-feira (2). A base do governo no Senado recuou diante da falta de segurança sobre os votos necessários para aprovar a matéria, que só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro.
"Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição", afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário. Segundo ele, uma "ação coordenada" de oposicionistas, com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), desmobilizou a presença dos parlamentares. "A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6x1. Ponto", disse.
A resistência já havia aparecido na CCJ, onde quatro votos contrários foram registrados entre os 27 senadores presentes: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Mesmo assim, a aprovação no colegiado foi simbólica. O último passo é a votação em plenário, em dois turnos, com mínimo de 49 votos favoráveis, o equivalente a 60% dos 81 senadores.
A PEC 221/2019 prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A CCJ chegou a aprovar um calendário especial para acelerar a tramitação, eliminando interstícios regimentais, mas a inclusão na pauta depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Randolfe afirmou que Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança quanto ao número de votos. Diante da resposta negativa, governo e presidência do Senado consideraram prudente não submeter a PEC, que poderia ser derrotada por ausência de senadores. O governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, margem insuficiente. O próximo esforço concentrado está previsto para a segunda semana de outubro.
A Agência Brasil procurou Rogério Marinho, que não respondeu. Contrário à PEC, ele apresentou proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e a jornada de 44 horas, com negociação direta entre trabalhadores e empregadores. Flávio Bolsonaro, ausente na votação da CCJ, também foi procurado e defendeu o pagamento por hora trabalhada, sem dizer como votaria. O espaço segue aberto.
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