STF julga Moraes dividido; veja as posições mais claras

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão desta terça-feira (15) com o plenário publicamente rachado. A decisão sobre apurar ou não a conduta do ministro Alexandre de Moraes poderá ser adiada.

O cenário é de dificuldades para Moraes. Seis votos são considerados mais consolidados. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados. Do outro lado, Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O único consenso entre as duas alas é que não há nenhuma certeza sobre o que vai ocorrer na sessão desta terça.

Como o STF chegou à crise

A crise começou quando o ministro André Mendonça retirou, no começo do mês, o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou 52 mensagens de Vorcaro para Moraes. Desde então, a Corte enfrenta um cenário sem precedentes, marcado por atropelos processuais, guerras de liminares, cobranças e divergências expostas.

Nos bastidores, as articulações envolveram telefonemas, consultas, reuniões reservadas e jantares na tentativa de se encontrar uma resposta institucional para a crise.

Ministros da ala de Mendonça apostam que o presidente do Supremo, Edson Fachin, deve propor algum tipo de apuração sobre Moraes. Se isso se confirmar, a ministra Cármen Lúcia pode acompanhar o entendimento. A avaliação é que a Corte não pode simplesmente ignorar a gravidade das mensagens, mesmo que se considere ter havido um problema na produção do relatório da PF. Como relator, Fachin pode, com seu voto, direcionar a discussão no plenário.

O que cada lado deve levantar

A ala de Moraes tem indicado que vai levantar, ao longo do julgamento, questões processuais, as chamadas preliminares, que podem barrar a abertura de uma investigação e evitar que o teor das mensagens seja discutido.

Outra possibilidade é que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes já tratem de fatos relacionados ao celular de Vorcaro, uma vez que conseguiram acesso aos dados extraídos do aparelho nesta segunda-feira (14).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já manifestou, no STF, ser a favor do arquivamento do relatório produzido por determinação de Mendonça. O argumento é que houve irregularidades na elaboração: a produção do documento foi determinada no âmbito das investigações do caso Master, sem comunicação prévia à Presidência, sem submissão ao plenário e com suposto direcionamento.

Um vício na origem do relatório poderia fazer com que os ministros sequer chegassem a discutir se as mensagens justificam a abertura de uma investigação. Também não se sabe se seria necessário ter acesso às respostas de Moraes a Vorcaro para que uma apuração pudesse ser aberta.

O ministro Dias Toffoli teria indicado a colegas que a tendência é não participar do julgamento, já que a discussão é um desdobramento do caso Master sobre o qual ele tem se declarado suspeito para votar desde que deixou a relatoria das investigações. Toffoli reconheceu ser sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort para um fundo ligado a Vorcaro. A saída do ministro da relatoria foi costurada em uma reunião fechada dos ministros em fevereiro, após Fachin receber um relatório da PF.