OAB/MA articula fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher em reunião com SSP-MA

OAB/MA articula fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher em reunião com a Secretaria de Segurança Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), em conjunto com a OAB Codó, participou de uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para discutir medidas de aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. O encontro teve como objetivo fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente.

A OAB/MA e a OAB Codó solicitaram a reunião como desdobramento das discussões promovidas pelo Comitê da Rede Protetiva de Codó. O encontro reuniu representantes da advocacia e da segurança pública para tratar de demandas prioritárias da região.

Demandas apresentadas à SSP-MA

Durante o encontro, foram apresentadas demandas consideradas prioritárias para o fortalecimento da rede de atendimento. Entre elas, o reforço da Patrulha Maria da Penha, com a disponibilização de uma nova viatura; a entrega da Casa da Mulher Brasileira; e a reestruturação da Delegacia Especial da Mulher, diante do crescimento significativo do número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, também propôs a implantação de um protocolo único de atendimento às mulheres vítimas de violência em todas as delegacias do Maranhão.

Representantes presentes na reunião

Representando a advocacia, estiveram presentes o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da OAB Codó, Homullo Buzar; a vice-presidente da OAB Codó, Rayse Oliveira; e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Codó, Rafaele Dalva Fernandes.

A comitiva foi recebida pela secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade; pelo subsecretário de Segurança Pública, Edweson Martins; pelo subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Nicolau Sauaia, além de equipes das áreas civil e militar que atuam na proteção às mulheres.

Protocolo de atendimento e acolhimento

Kaio Saraiva destacou a preocupação com o acolhimento desde o primeiro momento em que a mulher procura ajuda. "Defendemos a implantação de um protocolo que assegure atendimento em ambiente reservado, preservando sua dignidade, sua integridade e evitando a revitimização. Esse é um passo importante para fortalecer toda a rede de proteção", afirmou.

Compromisso da Secretaria de Segurança Pública

A secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, agradeceu a iniciativa da OAB e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. "Recebemos as demandas com muita responsabilidade. A viatura destinada à Patrulha Maria da Penha, e possivelmente outro veículo para apoio operacional, serão encaminhados o mais breve possível. Estamos concentrando todos os esforços para estruturar e fortalecer cada vez mais a rede de proteção às mulheres no Maranhão", afirmou.

Atuação conjunta entre instituições

Ao reconhecer o empenho da Secretaria de Segurança Pública, Kaio Saraiva destacou que os avanços dependem da atuação conjunta entre as instituições. "Reconhecemos o esforço da Secretaria de Segurança Pública e de toda a equipe para estruturar essa rede. A OAB continuará contribuindo institucionalmente para que as políticas públicas avancem e garantam mais segurança, acolhimento e acesso à Justiça às mulheres maranhenses."

Origem da reunião

A reunião em São Luís é resultado direto do encontro promovido pelo Comitê da Rede Protetiva de Codó, realizado no dia 23 de junho, na sede da OAB Codó. Na ocasião, representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, do CRAS, do Conselho Tutelar, da Patrulha Maria da Penha, do Pacto pela Paz e de diversas instituições debateram os principais desafios enfrentados pela rede de proteção no município.

Perguntas Frequentes

Qual foi o principal objetivo da reunião entre OAB/MA e SSP-MA?

O principal objetivo foi fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente.

Quais demandas foram apresentadas pela OAB/MA?

Foram apresentadas demandas como o reforço da Patrulha Maria da Penha com uma nova viatura, a entrega da Casa da Mulher Brasileira e a reestruturação da Delegacia Especial da Mulher.

O que propôs o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva?

Ele propôs a implantação de um protocolo único de atendimento às mulheres vítimas de violência em todas as delegacias do Maranhão.

Qual foi a resposta da secretária de Segurança Pública?

A coronel Augusta Andrade afirmou que a viatura destinada à Patrulha Maria da Penha será encaminhada o mais breve possível e que o governo está concentrando esforços para fortalecer a rede de proteção.

Quando ocorreu o encontro do Comitê da Rede Protetiva de Codó?

O encontro foi realizado no dia 23 de junho, na sede da OAB Codó.