OAB/MA Ponta a Ponta mapeia problemas em Grajaú e Arame e aponta soluções
O programa OAB/MA De Ponta a Ponta esteve em Grajaú e Arame para mapear problemas enfrentados pela advocacia local. Entre as irregularidades encontradas estão exigências processuais ilegais, como renovação injustificada de procuração. A comitiva ouviu demandas e propôs soluções p
O programa OAB/MA De Ponta a Ponta segue percorrendo o interior do Maranhão para ouvir a advocacia e fiscalizar o sistema de justiça. Desta vez, a comitiva esteve na Subseção de Grajaú e na comarca de Arame, onde mapeou problemas como exigências processuais ilegais e obstáculos ao exercício profissional.
O programa já percorreu 10 municípios e três Subseções em menos de 15 dias, consolidando-se como uma das maiores iniciativas de escuta e fortalecimento da advocacia do interior.
O que foi encontrado em Grajaú e Arame
Na comarca de Arame, a comitiva realizou verificações voltadas à garantia das prerrogativas da advocacia. Entre os problemas identificados estão:
- Congestionamento de processos
- Dificuldades relacionadas à presença e residência do magistrado na comarca
- Qualidade do atendimento prestado aos advogados e advogadas
- Exigências processuais consideradas ilegais e não previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Entre as práticas que criam entraves indevidos estão pedidos injustificados de renovação de procuração e apresentação de comprovante de residência com reconhecimento em cartório.
Como a OAB/MA está agindo
Para o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, o programa reafirma o compromisso da instituição em estar presente em todas as comarcas do estado. "Esse é o OAB Maranhão de Ponta a Ponta. Hoje estamos na comarca de Arame. Assim como percorreremos todas as comarcas do estado do Maranhão, estamos aqui defendendo prerrogativas, verificando o atendimento à advocacia e acompanhando dificuldades relacionadas aos processos", afirmou.
A presidente da Subseção de Grajaú, Illana Guedelha, destacou a importância da presença da diretoria estadual no interior. "Isso demonstra, presidente, o seu compromisso com a advocacia local, que se estende a todo o Maranhão, indistintamente", disse.
O que muda para a advocacia local
O programa tem como principal objetivo fortalecer a defesa das prerrogativas da advocacia, aproximar a Ordem dos profissionais que atuam no interior e apresentar ao Poder Judiciário as demandas identificadas nas comarcas. A ideia é construir soluções conjuntas para aprimorar a prestação jurisdicional.
Participaram da agenda de Grajaú o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a presidente da Subseção de Grajaú, Illana Guedelha, o procurador-geral da OAB/MA, Mauro Ferreira, e a classe advocatícia.
Perguntas Frequentes
O que é o programa OAB/MA De Ponta a Ponta?
É uma iniciativa da OAB/MA que percorre comarcas do interior para ouvir a advocacia, fiscalizar o sistema de justiça e defender prerrogativas.
Quais problemas foram encontrados em Arame?
Exigências processuais ilegais, como renovação injustificada de procuração e comprovante de residência com reconhecimento em cartório, além de congestionamento de processos.
Quantos municípios já foram visitados?
Em menos de 15 dias, o programa já percorreu 10 municípios e três Subseções.
Quem participou da visita a Grajaú?
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, a presidente da Subseção de Grajaú, Illana Guedelha, o procurador-geral da OAB/MA, Mauro Ferreira, e a classe advocatícia.
Qual o objetivo do programa?
Fortalecer a defesa das prerrogativas, aproximar a Ordem dos profissionais do interior e construir soluções conjuntas com o Poder Judiciário.