OAB Mais Forte pelas Mulheres abre com palestra sobre Lei Maria da Penha

Campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres abre programação com palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), deu início à campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres com uma palestra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento, realizado por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) e das Comissões da Mulher e da Advogada e de Direito das Famílias, integra o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

A palestra "Os 20 anos da Lei Maria da Penha: Alterações Legislativas e Reflexos na Sociedade" foi ministrada pela Dra. Tammy Fortunato, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Doutora em Estudos de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (Espanha), ela também atua como advogada e professora.

Reflexão sobre duas décadas de proteção

O encontro promoveu uma reflexão aprofundada sobre as duas décadas da Lei Maria da Penha, considerada um dos mais importantes instrumentos de proteção às mulheres no Brasil. O debate abordou as mudanças legislativas, os avanços na proteção às vítimas e os desafios que persistem.

Para o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, promover debates dessa natureza é uma responsabilidade institucional. "A OAB Maranhão tem o compromisso de fortalecer a cidadania e a defesa dos direitos humanos. Discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha é reafirmar nosso papel na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres", destacou.

Campanha vai além dos eventos

A presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Maria de Ribamar Cardoso, ressaltou que a campanha representa um movimento permanente de conscientização. "O Agosto Lilás é um momento de mobilização, mas o nosso compromisso é permanente", afirmou.

Durante a palestra, a Dra. Tammy Fortunato destacou que a legislação evoluiu significativamente, ampliando mecanismos de proteção, fortalecendo a responsabilização dos agressores e consolidando uma rede de enfrentamento que exige o compromisso da advocacia, do Poder Judiciário, do Ministério Público, das forças de segurança e de toda a sociedade.

Workshop Direito das Famílias e Sucessões

A programação continua com o Workshop Direito das Famílias e Sucessões, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, com o tema "Da teoria à prática: Perspectiva de Gênero no Direito de Família: Como Aplicar o Protocolo do CNJ na Prática".

O evento acontecerá das 14h às 20h, no Plenário da OAB/MA, em São Luís, com transmissão on-line para as Subseções. Os participantes receberão certificação de 10 horas pela ESA/MA. As inscrições estão abertas pelo endereço esa.oabma.org.br, com investimento de R$ 40,00.

Com essa programação, a OAB Maranhão reafirma o compromisso com a qualificação da advocacia e com a proteção dos direitos das mulheres.

Perguntas Frequentes

O que é a campanha OAB Mais Forte pelas Mulheres?

É uma iniciativa da OAB/MA, desenvolvida pela Comissão da Mulher e da Advogada, que integra o Agosto Lilás e promove ações de conscientização e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

Quem ministrou a palestra de abertura?

A Dra. Tammy Fortunato, presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do CFOAB, doutora em Estudos de Gênero pela Universidade de Salamanca.

Quando será o Workshop Direito das Famílias e Sucessões?

Nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, das 14h às 20h, no Plenário da OAB/MA, com transmissão on-line para as Subseções.

Como se inscrever no workshop?

As inscrições estão abertas pelo site esa.oabma.org.br, com investimento de R$ 40,00 e certificação de 10 horas pela ESA/MA.