Dino autoriza PF a investigar produtora de Dark Horse

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a acessar elementos reunidos pela Polícia Civil de São Paulo durante busca e apreensão no Instituto Conhecer Brasil (ICB), ligado à produtora do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, sigilosa, foi tomada em 21 de agosto e revelada pelo Jornal O Globo.

Os dados encontrados pela Polícia Civil serão analisados no inquérito aberto pelo STF para apurar a suspeita de que emendas parlamentares podem ter abastecido a produção "Dark Horse", filme sobre a vida do ex-presidente.

Em junho, o Instituto foi alvo da Operação Wi-Fi, que apura suspeita de fraude em contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões por ano. A Polícia Civil investiga se parte dos recursos foi desviada para financiar o filme.

Ao STF, a PF argumentou que o Instituto está no centro da apuração sobre emendas e que os elementos recolhidos em endereços da ONG, da empresária Karina Ferreira da Gama, dona do instituto e sócia da produtora Go UP, e de outras empresas, podem aprofundar e até acelerar a investigação.

A ideia é que os investigadores possam analisar dados de computadores, celulares, documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros. Foram liberados dados brutos e relatórios já produzidos sobre as mídias apreendidas.

O ministro considerou que o pedido e a justificativa da PF eram pertinentes e estavam de acordo com o entendimento do STF para esse tipo de compartilhamento.

O inquérito foi aberto depois que Dino pediu apuração da Controladoria-Geral da União sobre emendas dos deputados Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, entidades alegadamente vinculadas a um mesmo núcleo de gestão coordenado por Karina Ferreira da Gama.

A PF detalha todas as relações empresariais de Karina e suas empresas, além de analisar eventuais doações eleitorais relacionadas aos investigados.

O caso liga o cenário nacional ao regional: a decisão de Dino pode influenciar investigações em outras esferas, mostrando como o STF atua em casos de suspeita de desvio de recursos públicos.