FAMEM e Governo Federal reúnem municípios maranhenses sobre El Niño

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e o Governo Federal reuniram cerca de 100 participantes, entre prefeitos, gestores municipais e representantes de órgãos públicos, nesta terça-feira (25), em São Luís. O encontro, realizado de forma presencial e virtual, discutiu os efeitos climáticos do El Niño e seus desafios para a gestão pública municipal.

A reunião temática "Efeitos Climáticos do El Niño no Nordeste do Brasil e seus desafios para a Gestão Pública Municipal" aconteceu no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A iniciativa foi da FAMEM em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR).

O objetivo do encontro foi ampliar a preparação dos municípios maranhenses diante dos possíveis impactos associados ao El Niño e às mudanças climáticas. Durante a reunião, representantes do Governo Federal apresentaram ações e orientações relacionadas ao Painel El Niño, destacando a necessidade de articulação entre União, Estado e municípios para antecipar riscos e reduzir possíveis impactos.

O gerente de Assuntos Federativos para a Região Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Eliseu Pinheiro, afirmou que a iniciativa busca aproximar o Governo Federal dos municípios. "Sabemos que 2026 e 2027 serão anos bem especiais em relação ao clima e, no nosso Nordeste, a questão da estiagem, das secas e, em alguns municípios, a possibilidade de queimadas", destacou. Segundo ele, o encontro contou com a participação de representantes de 13 órgãos federais, entre eles IBAMA, IBGE, ABIN, Ministério da Saúde, INCRA, CONAB e Ministério do Desenvolvimento Social.

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressaltou a importância da preparação antecipada dos municípios. "Esses acontecimentos surgem e acontecem diretamente dentro do município, onde a população vive", afirmou. Ele também destacou a necessidade de garantir segurança jurídica aos gestores municipais para que possam agir de forma rápida diante de situações emergenciais.

O superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Alan Patrício, explicou que a iniciativa faz parte de uma estratégia nacional de coordenação para apoiar estados e municípios. "A FAMEM é uma grande parceira desse trabalho em função da coordenação que faz junto aos municípios", disse.

Durante o encontro, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Paulo Matos, destacou que o governador Carlos Brandão anunciou decreto estabelecendo o fim das queimadas a partir de 1º de setembro até 31 de janeiro. Entre os gestores municipais, o prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu, e o prefeito de Itapecuru-Mirim, Felipe Marreca, que também representa o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e a Comissão de Alteração Climática e Sustentabilidade da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reforçaram a importância do diálogo entre os diferentes níveis de governo.

A reunião reforçou a necessidade de integração entre os governos federal, estadual e municipal na preparação para possíveis eventos climáticos. Para a FAMEM, a articulação entre os diferentes níveis de governo é fundamental para que os municípios possam se antecipar aos possíveis cenários e adotar medidas que contribuam para reduzir os impactos sobre a população, o meio ambiente e a economia local.