Partido Novo no TRE-MA contra filiação de Roberto Rocha ao PRTB
O partido Novo apresentou recurso contra a decisão que aprovou a filiação do senador Roberto Rocha ao PRTB, garantindo sua candidatura ao governo. O partido alega indícios de fraude e dupla filiação.
Partido Novo vai ao TRE-MA contra filiação de Roberto Rocha ao PRTB
O partido Novo apresentou à 3ª Zona Eleitoral de São Luís um recurso contra a decisão que aprovou a filiação do senador Roberto Rocha ao PRTB. Essa filiação garantiu a candidatura de Rocha ao Governo do Estado. O partido alega indícios de fraude e dupla filiação.
O que diz o recurso do Novo
Em um documento de 29 páginas, o Novo aponta indícios de fraude na filiação, conluio entre o PRTB e Roberto Rocha, além de prejuízo eleitoral concreto.
O partido contesta a decisão com argumentos específicos. Segundo o Novo, Roberto Rocha manteve, por opção própria, filiação regular ao partido. Dois dias depois, ele assinou ficha de filiação a outro partido. Ao requerer judicialmente o reconhecimento desta última, silenciou sobre a primeira.
Prejuízo eleitoral e próximos passos
Além da argumentação de que Roberto Rocha manteve-se filiado até julho ao Novo, produzindo ações e fatos partidários, o partido alega que teve prejuízo concreto com a autorização de sua filiação ao PRTB.
O processo deve seguir um longo caminho. Ele passará pelo juiz de base, pelo Pleno do TRE-MA e poderá ir até o Tribunal Superior Eleitoral.
Além desta ação, o Novo também deve impugnar diretamente a candidatura de Roberto Rocha ao governo. entenda como funciona a impugnação de candidatura
Perguntas Frequentes
Por que o Partido Novo recorreu contra a filiação de Roberto Rocha?
O partido alega indícios de fraude, conluio e dupla filiação, com prejuízo eleitoral concreto.
Qual o documento apresentado pelo Novo?
Um recurso de 29 páginas à 3ª Zona Eleitoral de São Luís.
Qual o caminho do processo?
O processo deve passar pelo juiz de base, pelo Pleno do TRE-MA e pode ir até o Tribunal Superior Eleitoral.
O que mais o Novo pretende fazer?
Além do recurso, o partido deve impugnar diretamente a candidatura de Roberto Rocha ao governo.